Apelação / Remessa Necessária 5002515-77.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 680.571,04

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAROZAL LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

22/06/2022, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

22/06/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/06/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/06/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/06/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 13:55

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

22/06/2022, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

22/06/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 08:30

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:28

21/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/06/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/06/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/06/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

05/11/2021, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/09/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/09/2021, 16:20

Indeferido o pedido

28/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

28/09/2021, 17:37

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

13/09/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/09/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

27/08/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/08/2021, 19:51

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

24/08/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/08/2021, 15:57

Determinada a intimação

18/08/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

18/08/2021, 17:11

Juntada de Petição

16/08/2021, 19:35

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

14/06/2021, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/06/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/05/2021, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2021, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/05/2021, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2021, 07:35

Deferido o pedido

17/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

17/05/2021, 16:38

Juntada de Petição

03/05/2021, 19:39

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

30/04/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/04/2021, 14:20

Determinada a intimação

22/04/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

22/04/2021, 18:17

Juntada de Petição

20/04/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/02/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/02/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 18:17