Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023257-25.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 107.817,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

GERACAO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA NORONHA

OAB/RS 061044·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

ANELISE HACKBART PORN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/11/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/11/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

22/11/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

25/10/2022, 16:43

Despacho

25/10/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 18:30

Juntada de Petição

24/10/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117622-83.2022.4.04.9445/TRF (GERACAO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.)

24/10/2022, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 13:57

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:38

24/11/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/11/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

22/11/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

25/10/2022, 16:43

Despacho

25/10/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 18:30

Juntada de Petição

24/10/2022, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117622-83.2022.4.04.9445/TRF (GERACAO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.)

24/10/2022, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071987 processada no TRF4 com o no. 51176228320224049445/TRF (GERACAO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.)

17/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071987

31/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/08/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/08/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/08/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/08/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/08/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 09:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071987

30/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/08/2022, 11:46

Despacho

12/08/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/07/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/07/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 09:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50232572520214047100

12/07/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GERACAO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA NORONHA (OAB RS061044) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5023257-25.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

09/09/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/09/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 19:05

Despacho

03/09/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/08/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/08/2021, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/07/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/07/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/07/2021, 16:06

Concedida em parte a Segurança

09/07/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/07/2021, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/07/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/06/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 10:28

Concedida em parte a Medida Liminar

14/05/2021, 10:28

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 539,08 em 10/5/2021 Número de referência: 807727

13/05/2021, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/05/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

12/05/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2021, 16:56

Despacho

12/05/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA10S para RSPOA14S)

07/05/2021, 16:55

Alterado o assunto processual

07/05/2021, 16:55

Declarada incompetência

07/05/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 17:43

SENTENÇA

•09/07/2021, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 16:49