Apelação / Remessa Necessária 5031342-77.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 205.113,91

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

COMERCIO DE MEDICAMENTOS POPULAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MERIANE DA GRACA SANDER

OAB/PR 018765·CPF·Representa: Autor

GERALDO JASINSKI JUNIOR

OAB/PR 027304·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE PAULA

OAB/PR 098282·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

09/08/2022, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

09/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/08/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

09/08/2022, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

09/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/08/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 08:33

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:27

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

15/06/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2021, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

21/05/2021, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 23:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

20/05/2021, 17:35

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

26/06/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/06/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/06/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/06/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/06/2020, 13:17

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

01/06/2020, 18:17

Juntada - Julgamento

01/06/2020, 18:08

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

01/06/2020, 16:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2020<br>Período da sessão: <b>25/05/2020 00:00 a 01/06/2020 16:00</b>

14/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 221

13/05/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2020, 15:44

Distribuído por prevenção - Número: 50418000720194040000

17/04/2020, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 17:35

ACÓRDÃO

•01/06/2020, 18:08

EXTRATO DE ATA

•01/06/2020, 16:24