Embargos à Execução Fiscal 5006569-10.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.446.330,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

AF LOCACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

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JOSE OSNIR RONCHI

OAB/SC 021698·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/02/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/02/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência

09/01/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF04 Número: 50065691020204047201/TRF

24/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF04 -> TRF4

04/03/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/10/2023, 13:33

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/02/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/02/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CONTRARRAZÕES

•04/03/2024, 15:26

SENTENÇA

•20/09/2023, 16:49

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legal

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09/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência

09/01/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF04 Número: 50065691020204047201/TRF

24/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF04 -> TRF4

04/03/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/11/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/10/2023, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/09/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 12:51

Despacho

13/06/2023, 19:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/10/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/09/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2022 18:57:16)

29/07/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 12:04

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50186883720194047201/SC

26/07/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 12:06

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50065691020204047201

06/07/2022, 18:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50065691020204047201

06/07/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AF LOCACAO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006569-10.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

12/07/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/07/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/05/2021, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 00:17

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2021, 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2021, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2020, 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2020, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2020, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/06/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/06/2020, 13:55

Despacho

02/06/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 03:03

Distribuído por dependência - Número: 50186883720194047201

15/05/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 12:04

SENTENÇA

•13/05/2021, 00:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 13:21

OUTROS

•15/05/2020, 16:52