Recurso Especial 5009469-35.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5009469-35.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/06/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 09/06/2023

12/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 499871/2023

26/05/2023, 06:26

Protocolizada Petição 499871/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2023

26/05/2023, 06:23

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015).

17/05/2023, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:11

Não conhecido o recurso de SELAMIX IMPERMEABILIZANTES LTDA

15/05/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/03/2023, 15:08

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1953358 (2021/0123824-6)

16/03/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista despacho de fls. e-STJ 300-301

16/03/2023, 10:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2282681)

16/03/2023, 10:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/03/2023, 10:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/03/2023, 16:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)