Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000090-59.2021.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 59.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Vacaria

Partes do Processo

DARCI VALMIR BORNHOLDT

CPF

Autor

AMIDA BORNHOLDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR RICARDO FASSBINDER

OAB/RS 067743·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01S para RSVAAUA01S)

22/04/2024, 17:03

Baixa Definitiva

29/08/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/08/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

23/08/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2022, 17:34

Despacho

12/08/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

11/08/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130354-15.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:00

Todas as movimentações(164)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01S para RSVAAUA01S)

22/04/2024, 17:03

Baixa Definitiva

29/08/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/08/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:51

24/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

23/08/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2022, 17:34

Despacho

12/08/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

11/08/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130354-15.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130353-30.2022.4.04.9666/TRF (DARCI VALMIR BORNHOLDT)

27/07/2022, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2022, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046707 processada no TRF4 com o no. 51303541520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/06/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046707 processada no TRF4 com o no. 51303533020224049666/TRF (DARCI VALMIR BORNHOLDT)

30/06/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046707 processada no TRF4 com o no. 51303533020224049666/TRF (VALMIR RICARDO FASSBINDER)

30/06/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710046707

10/06/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/06/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/06/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/06/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/06/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/06/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/06/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2022, 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710046707

07/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2022, 15:06

Despacho

07/06/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/05/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/05/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/05/2022, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/05/2022, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:44

Realizado Cálculo de Liquidação

19/05/2022, 16:28

Juntada de Petição

10/05/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/05/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

10/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

29/04/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/03/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSGDOUA01

14/03/2022, 17:37

Transitado em Julgado

14/03/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/03/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/02/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/02/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/02/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DARCI VALMIR BORNHOLDT (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALMIR RICARDO FASSBINDER (OAB RS067743) RECORRIDO: AMIDA BORNHOLDT (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000090-59.2021.4.04.7138/RS (Pauta: 713) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 713

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/12/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/12/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/12/2021, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

13/12/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/12/2021, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/12/2021, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2021, 16:36

Juntada de Petição

29/11/2021, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/11/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/10/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/10/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/10/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/10/2021, 13:47

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/10/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/10/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/09/2021, 22:13

Juntada de Petição

07/09/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61

07/09/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/08/2021, 22:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/08/2021, 22:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2021 16:20:19)

16/08/2021, 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/08/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/08/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/07/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DARCI VALMIR BORNHOLDT <br/> Data: 07/08/2021 às 11:20. <br/> Local: Dr. Alex Resende Terra - CANELA - NOVO - Clínica Equilíbrio Saúde Integral - Avenida Júlio de Castilhos, 413, sala 201, Centro – Canela || Telefone: (51) 99505-4676 (preferência WhatsApp) <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

15/07/2021, 13:08

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 24

15/07/2021, 13:08

Despacho

14/07/2021, 18:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'LAUDO PERICIAL' para 'PETIÇÃO'

13/07/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/07/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 23:03

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/06/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/06/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

14/05/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DARCI VALMIR BORNHOLDT <br/> Data: 19/06/2021 às 14:00. <br/> Local: Dr. Alex Resende Terra - GRAMADO - NOVO - Rua Garibaldi n. 445, sala 307, Centro - Gramado/RS - Fone (51) 99505-4676 <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA

14/05/2021, 16:52

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17

14/05/2021, 16:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

14/05/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/05/2021, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2021, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 12:47

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DARCI VALMIR BORNHOLDT <br/> Data: 21/06/2021 às 15:30. <br/> Local: Dra. Tania Bazo Costamilan - CENTRAL - Rua Os 18 do Forte, n. 2000, sala 804, Caxias do Sul - RS - Telefone (54) 99196 2472 <br/> Perito: TANIA BAZO COSTAMILAN

04/05/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/05/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/05/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/04/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/04/2021, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/03/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 14:30

Juntada de Petição

17/02/2021, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/02/2021, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/02/2021, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/02/2021, 20:10

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 13:48

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

SENTENÇA

•13/10/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 01:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 14:30