Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010145-50.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.232,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

DARCI FERNANDO SIMOES RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYMINI DA SILVA KUBISCHEWSKI

OAB/RS 102689·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/09/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/09/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

31/08/2022, 14:36

Juntada de Petição

31/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/08/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/08/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117274-81.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117273-96.2022.4.04.9666/TRF (DARCI FERNANDO SIMOES RODRIGUES)

27/07/2022, 11:04

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/09/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/09/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

31/08/2022, 14:36

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 13:17

31/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/08/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/08/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117274-81.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5117273-96.2022.4.04.9666/TRF (DARCI FERNANDO SIMOES RODRIGUES)

27/07/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2022, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044407 processada no TRF4 com o no. 51172739620224049666/TRF (DARCI FERNANDO SIMOES RODRIGUES)

09/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044407 processada no TRF4 com o no. 51172739620224049666/TRF (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA KUBISCHEWSKI)

09/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044407 processada no TRF4 com o no. 51172748120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

09/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710044407

08/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/06/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/05/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2022, 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710044407

31/05/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2022, 14:21

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

26/05/2022, 15:03

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

24/05/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/05/2022, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

22/03/2022, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/03/2022, 14:34

Transitado em Julgado

19/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSCAN01

19/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/03/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/02/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/02/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DARCI FERNANDO SIMOES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: THAYMINI DA SILVA KUBISCHEWSKI (OAB RS102689) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010145-50.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 719) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 719

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/11/2021, 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

11/11/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/11/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/10/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/09/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2021, 10:29

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 15:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN01F)

26/08/2021, 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/08/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/08/2021, 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/08/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/07/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/07/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 14:13

Juntada de Petição

07/07/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/07/2021, 15:48

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN01F para RSCANCEJUA)

07/07/2021, 14:49

Decisão interlocutória

07/07/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/07/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 15:35

Distribuído por sorteio

27/06/2021, 22:09

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

SENTENÇA

•13/09/2021, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 13:41