Procedimento Comum Cível 5002921-76.2021.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002921-76.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE CEREAIS BELEBAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002921-76.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 511) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE CEREAIS BELEBAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002921-76.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

30/07/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/07/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/07/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/07/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 194,72 em 12/7/2021 Número de referência: 826591

15/07/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 16:39

Documentos

SENTENÇA

•06/07/2021, 14:12

SENTENÇA

•24/06/2021, 15:04

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 194,72 em 12/7/2021 Número de referência: 826591

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(49)