Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004749-50.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 22.226,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

VALCIR BOSCO SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICO MARCAL LIZOTT

OAB/RS 111937·CPF·Representa: Autor

CAMILA PILGER MELLER

OAB/RS 112294·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/07/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/07/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/07/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/07/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/07/2022, 10:38

Determinada a intimação

04/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:23

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

03/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/07/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/07/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:33

11/07/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/07/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/07/2022, 10:38

Determinada a intimação

04/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/07/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099413-82.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099411-15.2022.4.04.9666/TRF (VALCIR BOSCO SOUZA)

23/06/2022, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099412-97.2022.4.04.9666/TRF (MAICO MARCAL LIZOTT)

23/06/2022, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/05/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042052 processada no TRF4 com o no. 50994111520224049666/TRF (VALCIR BOSCO SOUZA)

26/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042052 processada no TRF4 com o no. 50994129720224049666/TRF (MAICO MARCAL LIZOTT)

26/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042052 processada no TRF4 com o no. 50994138220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/05/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710042052

25/05/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/05/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/05/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/05/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710042052

23/05/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/05/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/05/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/05/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/05/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:18

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN02

17/05/2022, 16:32

Conta Atualizada

17/05/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/05/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/04/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/03/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOANCJ

17/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/03/2022, 19:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/03/2022, 19:09

Juntada de Petição

14/03/2022, 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSAN02

09/03/2022, 17:18

Transitado em Julgado

09/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/03/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/02/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/02/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:33

Pedido não conhecido - por unanimidade

21/02/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALCIR BOSCO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA PILGER MELLER (OAB RS112294) ADVOGADO: MAICO MARCAL LIZOTT (OAB RS111937) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004749-50.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 733) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 733

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/11/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/11/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/11/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/11/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2021, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2021, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2021<br>Período da sessão: <b>05/11/2021 00:00 a 12/11/2021 14:00</b>

22/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 586

21/10/2021, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2021, 14:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/08/2021, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

06/08/2021, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/08/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2021, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/06/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/06/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2021, 19:19

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/04/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/03/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/03/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/03/2021, 16:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSANPERF para RSSAN02S)

19/03/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2021, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/03/2021, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2021, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

01/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 08:43

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSAN02S para RSSANPERF)

12/02/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/01/2021, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/01/2021, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/01/2021, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/01/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/01/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2021, 18:49

Decisão interlocutória

08/01/2021, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 11:56

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 16:15

EXTRATO DE ATA

•12/11/2021, 14:14

SENTENÇA

•16/06/2021, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 18:49