Mandado de Segurança Cível 5001619-75.2022.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5001619-75.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

20/01/2026, 09:14

Juntada de Petição

20/01/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTABILLE COMPONENTES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO: IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001619-75.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 509) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

11/05/2022, 16:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 430,78 em 4/5/2022 Número de referência: 924086

07/05/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/05/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/05/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/05/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2022, 14:59

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 11:16

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 430,78 em 4/5/2022 Número de referência: 924086

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

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