Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5012967-66.2017.4.04.7107 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5012967-66.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/12/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127616/2025

18/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1127616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 640739/2025 - AgInt

18/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640739 - AgInt nos EAREsp 2243429 - Publicação prevista para 18/11/2025

13/11/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ARTEMOBILI MOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00640739/2025 - AgInt nos EAREsp 2243429/RS

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:50

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640739/2025 - AgInt nos EAREsp 2243429/RS

15/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2025, 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 640739/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1038.

17/09/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 640739/2025 -

15/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127616/2025

Protocolizada Petição 1127616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 640739/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640739 - AgInt nos EAREsp 2243429 - Publicação prevista para 18/11/2025

Conhecido o recurso de ARTEMOBILI MOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00640739/2025 - AgInt nos EAREsp 2243429/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640739/2025 - AgInt nos EAREsp 2243429/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 640739/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1038.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 640739/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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