Execução da Pena 5002594-42.2018.4.04.7009 - TRF4

Execução da Pena 5002594-42.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 20:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

20/10/2022, 20:58

Expedição de ofício

12/05/2022, 16:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5007461-83.2015.4.04.7009

12/05/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/05/2022, 15:59

Expedição de ofício

12/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/05/2022, 14:04

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES Data: 15/03/2022

11/05/2022, 13:27

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES Data: 07/12/2021

11/05/2022, 13:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Juntada de Petição

04/01/2022, 09:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021 Prazo do edital: 10/03/2022 Prazo de citação/intimação: 15/03/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES EDITAL Nº 700011511937 PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS FINALIDADE: O MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa-PR, Seção Judiciária do Paraná FAZER SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem notícia, o qual será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, que tendo em vista o(a) ré(u) adiante qualificado(a) estar em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O(A) por meio deste. QUALIFICAÇÃO: LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES, brasileiro, convivente, serrador, portador da Cédula de Identidade sob RG nº 9.196.231-4 SESP/PR e do CPF nº 04226045939, natural de Ponta Grossa-PR, nascido em 04/10/1984, filho de Afonso Pereira Neves e Terezinha de Fátima Barbosa. OBJETO: 1º) INTIMAÇÃO de que foi proferida sentença nos autos em epígrafe declarando extinta a punibilidade do condenado LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES, em razão da prescrição da pretensão executória, e determinando que nada conste dos fatos nos registros criminais correspondentes, exceto para fins de requisição judicial. 2º) CIENTIFICAÇÃO de que, caso deseje recorrer da sentença, poderá fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias e de que a presente execução penal tramita por meio eletrônico, cuja chave pública para consulta é 107530889518. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do réu, bem como ninguém possa alegar ignorância, mando expedir o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de Ponta Grossa/PR. Eu, LOR, estagiária, digitei o(a) Diretor(a) de Secretaria conferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5002594-42.2018.4.04.7009/PR

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

16/12/2021, 19:53

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 14:03

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Expedição de ofício

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5007461-83.2015.4.04.7009

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES<br>Data: 15/03/2022

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES<br>Data: 07/12/2021

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

Todas as movimentações(57)

legal

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Expedição de ofício

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A A&Ccedil;&Atilde;O PENAL N&Uacute;MERO 5007461-83.2015.4.04.7009

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES<br>Data: 15/03/2022

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ ANTONIO BARBOSA NEVES<br>Data: 07/12/2021

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

legal

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5007461-83.2015.4.04.7009