Recurso Especial 5002115-90.2020.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5002115-90.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2023, 18:23

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 546130/2023 - EDcl

31/08/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546130 - EDcl no REsp 2051361 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 23:30

Não conhecido o recurso de COMIL SILOS E SECADORES LTDA e MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - Petição Nº 2023/00546130 - EDcl no REsp 2051361

29/08/2023, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/08/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 02/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 546130/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

03/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2023 Petição Nº 546130/2023 -

09/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 546130/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023, 20:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 546130/2023

06/06/2023, 19:46

Protocolizada Petição 546130/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

06/06/2023, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2023, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2023, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 546130/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546130 - EDcl no REsp 2051361 - Publicação prevista para 31/08/2023

Não conhecido o recurso de COMIL SILOS E SECADORES LTDA e MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - Petição Nº 2023/00546130 - EDcl no REsp 2051361

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 02/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 546130/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2023 Petição Nº 546130/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 546130/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 546130/2023

Protocolizada Petição 546130/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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