Apelação / Remessa Necessária 5000670-91.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 220.914,44

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA FREDERICO WESTPHALEN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MÁRCIO MACIEL PLETZ

OAB/RS 058405·CPF·Representa: Réu

MARIANA TONIOLO CANDIDO

OAB/RS 081710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/02/2023, 13:38

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/01/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/01/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/01/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/01/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/01/2023 17:20:22)

17/01/2023, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/01/2023 17:20:22)

17/01/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/02/2023, 13:38

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/01/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/11/2022, 15:38

25/01/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/01/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/01/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/01/2023 17:20:22)

17/01/2023, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/01/2023 17:20:22)

17/01/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/11/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/11/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:07

Recurso Extraordinário não admitido

10/11/2022, 15:38

Recurso Especial Admitido

10/11/2022, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/09/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 17:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/09/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/08/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 765

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

06/07/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/06/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2022, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 524

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/09/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/09/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 14:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 20:13

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 08:38

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:29