Apelação / Remessa Necessária 5030181-61.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 168.981,83

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

RBD HOTELARIA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

01/07/2022, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

01/07/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/06/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 14:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

01/07/2022, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

01/07/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/06/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 08:39

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:29

22/06/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2022, 08:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 08:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2022, 18:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 551

27/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/05/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

08/02/2022, 01:04

Juntada de Petição

10/01/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/12/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 16:12