SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA GIL COTTA
OAB/RS 043174·CPF·Representa: Autor
FELIPE CARLOS SCHWINGEL
OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor
JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO
CPF·Representa: Autor
JULIANA MENEZES CASADO DUTRA
CPF·Representa: Autor
RENATO CAPORAL PEREIRA
OAB/RS 079830·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017
04/05/2026, 15:54
Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 128
24/02/2026, 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 128
23/02/2026, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 17:00
Despacho
20/02/2026, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2026, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/02/2026, 19:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 18:26
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/10/2025, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/10/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/10/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/10/2025, 17:57
Juntada de Petição
21/07/2025, 17:34
Juntada de Petição
21/07/2025, 17:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2023, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2023, 13:07
20/02/2026, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2026, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/02/2026, 19:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 18:26
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/10/2025, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/10/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/10/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/10/2025, 17:57
Juntada de Petição
21/07/2025, 17:34
Juntada de Petição
21/07/2025, 17:34
Juntada de Petição
21/07/2025, 17:34
Juntada de Petição
21/07/2025, 17:34
Juntada de Petição
21/07/2025, 17:34
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 13:02
Despacho
20/06/2025, 13:02
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025, 18:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.
25/04/2025, 13:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/02/2025, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 13:45
Despacho
22/01/2025, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/01/2025, 15:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024
27/11/2024, 16:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
21/11/2024, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 14:08
Despacho
25/09/2024, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/07/2024, 18:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 19:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
01/05/2024, 23:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.
29/04/2024, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/03/2024, 12:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 17:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 15:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 15:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024
22/01/2024, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/12/2023, 12:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024
11/12/2023, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 13:07
Despacho
13/10/2023, 13:07
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/10/2023, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 15:46
Despacho
27/09/2023, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2023, 21:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 13:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 16:46
Despacho
18/08/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2023, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2023, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022, 19:01
Juntada de Petição
05/12/2022, 23:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 20:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 15:42
Juntada de Petição
05/09/2022, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2022, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2022, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 10:09
Despacho
19/08/2022, 10:09
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2022, 14:08
Juntada de Petição
27/07/2022, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
23/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2022, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2022, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 18:39
Ato ordinatório praticado
13/07/2022, 18:38
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50143767420124047100
04/07/2022, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014376-74.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 558) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH