Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001895-58.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CIOMARA DE BRUM MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS INKELMANN DORNELES

OAB/RS 100124·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

30/06/2022, 16:15

Juntada de Petição

30/06/2022, 16:15

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/06/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/06/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/06/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 13:12

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

25/07/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:12

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:35

05/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

30/06/2022, 16:15

Juntada de Petição

30/06/2022, 16:15

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/06/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/06/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/06/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5093551-33.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5093552-18.2022.4.04.9666/TRF (ISAIAS INKELMANN DORNELES)

23/06/2022, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5093550-48.2022.4.04.9666/TRF (CIOMARA DE BRUM MARQUES)

23/06/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/06/2022, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710033921 processada no TRF4 com o no. 50935513320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

14/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710033921 processada no TRF4 com o no. 50935521820224049666/TRF (ISAIAS INKELMANN DORNELES)

14/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710033921 processada no TRF4 com o no. 50935504820224049666/TRF (CIOMARA DE BRUM MARQUES)

14/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710033921

13/05/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/05/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022, 21:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710033921

26/04/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

26/04/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

26/04/2022, 18:37

Realizado Cálculo de Liquidação

26/04/2022, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2022, 13:55

Transitado em Julgado

25/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSMA01

25/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/03/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/03/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CIOMARA DE BRUM MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS INKELMANN DORNELES (OAB RS100124) PERITO: GABRIEL SUCOLOTTI PANOSSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001895-58.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 850) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 850

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021, 13:43

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR01B

01/12/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/11/2021, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/11/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/11/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/11/2021, 16:39

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSMA01

16/11/2021, 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência

11/11/2021, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2021, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

26/10/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/10/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/10/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/09/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/09/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/09/2021, 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

01/09/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/07/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/07/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

02/07/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:35

Despacho

01/07/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/06/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/06/2021, 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/05/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 12:09

Juntada de Petição

29/04/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/04/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/04/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/03/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/03/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/03/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/03/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12

09/03/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/03/2021, 07:18

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 13:56

Juntada de Petição

05/03/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/03/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/03/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

05/03/2021, 14:40

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 16:19

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 14:10

SENTENÇA

•01/09/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 14:40