Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5025587-88.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
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Autor
MARCELO DA COSTA STRUVE
CPF
004.***.***-08
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Reu
EXA TRADE AGROBUSINESS LTDA
CNPJ
77.***.***.0001-00
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Reu
CESAR DA COSTA STRUVE
CPF
507.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
17/07/2025, 13:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2025, 13:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030673020234040000/TRF
28/05/2025, 18:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030673020234040000/TRF
03/10/2023, 18:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030673020234040000/TRF
16/05/2023, 16:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030673020234040000/TRF
09/02/2023, 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/02/2023, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/02/2023, 12:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50030673020234040000/TRF
02/02/2023, 12:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/12/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 09:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:47
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Baixa Definitiva
17/07/2025, 13:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2025, 13:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030673020234040000/TRF
28/05/2025, 18:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030673020234040000/TRF
03/10/2023, 18:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030673020234040000/TRF
16/05/2023, 16:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030673020234040000/TRF
09/02/2023, 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/02/2023, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/02/2023, 12:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50030673020234040000/TRF
02/02/2023, 12:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/12/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 09:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
17/11/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2022, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2022, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022, 11:24
Decisão interlocutória
07/11/2022, 11:24
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2022, 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2022, 19:33
Despacho
27/07/2022, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022, 13:18
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/06/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022
31/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO REQUERIDO: MARCELO DA COSTA STRUVE REQUERIDO: EXA TRADE AGROBUSINESS LTDA REQUERIDO: CESAR DA COSTA STRUVE EDITAL Nº 720008647817 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo federal tramita a ação acima mencionada e que, por meio deste edital, INTIMA MARCELO DA COSTA STRUVE (CPF nº 004.380.389-08), que se encontra(m) em local ignorado, segundo informações certificadas nos autos (CPC, art. 256, II e § 3º), para se manifestar e requerer as provas cabíveis (art. 135 do CPC), no prazo de 15 dias, contados da data da publicação. ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II). Edital 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5025587-88.2018.4.04.7200/SC
31/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022
30/05/2022, 18:18
Expedição de Edital - intimação
30/05/2022, 17:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
18/05/2022, 10:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
13/05/2022, 19:47
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
13/05/2022, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/05/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2022, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2022, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2022, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2022, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:41
Decisão interlocutória
20/04/2022, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/04/2022, 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022, 16:44
Determinada a intimação
16/02/2022, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022, 17:37
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/02/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/12/2021, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/02/2022
12/11/2021, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2021
11/11/2021, 16:13
Expedição de Edital
11/11/2021, 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
16/09/2021, 21:11
Juntada de certidão
26/08/2021, 18:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
24/05/2021, 10:04
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33
24/05/2021, 10:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
17/01/2021, 20:33
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
27/11/2020, 18:49
Juntada de certidão
26/08/2020, 19:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
23/03/2020, 15:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
02/03/2020, 17:36
Expedição de mandado - SCBLUCEMAN
21/02/2020, 13:20
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
04/12/2019, 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
03/12/2019, 21:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
28/11/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
12/11/2019, 01:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
06/11/2019, 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
05/11/2019, 21:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
05/11/2019, 21:02
Expedido Carta pelo Correio - 5 cartas
25/10/2019, 18:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2019, 12:29
Juntado(a)
04/10/2019, 18:45
Juntado(a)
30/09/2019, 20:25
Despacho/Decisão - Interlocutória
26/09/2019, 19:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019, 15:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
17/08/2019, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2019, 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
03/08/2019, 23:59
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
25/07/2019, 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2019, 14:42
Juntada de certidão
24/07/2019, 13:58
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019, 11:42
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019, 11:42
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019, 11:42
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019, 11:42
Expedido Carta pelo Correio - 5 cartas
12/07/2019, 11:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/12/2018, 14:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2018, 16:35
Distribuído por dependência - Número: 50010472020114047200
29/11/2018, 15:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/11/2022, 11:24
DESPACHO/DECISÃO
•
27/07/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•
20/04/2022, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•
16/02/2022, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2019, 19:31
DESPACHO/DECISÃO
•
11/12/2018, 14:53