Execução Fiscal 5000560-52.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.999,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

28/02/2024, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

27/02/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/01/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/01/2024, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/01/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/01/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:23

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 27/12/2023

28/12/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/12/2023, 16:54

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

27/02/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/01/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/01/2024, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/01/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/01/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:23

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 27/12/2023

28/12/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/12/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2023, 17:36

Expedição de ofício

17/11/2023, 13:55

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/11/2023, 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ALDO BROGNOLI <br>R$4,67 em 07/11/2023 (ID 122370000292311077)

09/11/2023, 08:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ALDO BROGNOLI <br>R$363,91 em 07/11/2023 (ID 122370000242311078)

09/11/2023, 08:39

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/11/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/11/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 21:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALDO BROGNOLI)

21/09/2023, 17:16

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

21/09/2023, 17:16

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

15/09/2023, 14:30

Despacho

15/09/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023, 10:02

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/09/2023

09/09/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/09/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2023, 20:58

Despacho

18/08/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:08

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/08/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/07/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/07/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2023, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50173926320224047204/SC

09/07/2023, 16:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCCRI02F para SCUAEF14F) - processo: 50173926320224047204

06/06/2023, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50173926320224047204/SC

06/06/2023, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/12/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/12/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/12/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ALDO BROGNOLI <br>R$7.999,00 em 29/11/2022 (ID 124029000012211290)

02/12/2022, 08:41

Juntado(a)

28/11/2022, 11:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017392-63.2022.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

25/11/2022, 18:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50173926320224047204

27/10/2022, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALDO BROGNOLI EDITAL Nº 720008945122 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (ALDO BROGNOLI, CPF: 344.801.969-00) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50005605220224047204); Chave (457161218522) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000560-52.2022.4.04.7204/SC

12/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

10/08/2022, 13:24

Expedição de Edital - intimação

09/08/2022, 16:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALDO BROGNOLI)

08/08/2022, 14:33

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

08/08/2022, 14:33

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

31/07/2022, 23:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022

31/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALDO BROGNOLI EDITAL Nº 720008642578 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50005605220224047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ALDO BROGNOLI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ALDO BROGNOLI, CPF: 34480196900 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 457161218522, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000560-52.2022.4.04.7204/SC

31/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

30/05/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022

30/05/2022, 18:57

Expedição de Edital - citação

25/05/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/05/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/04/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2022, 16:59

Determinada a citação

16/02/2022, 00:01

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 11:20

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 00:01

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