Execução Fiscal 5001862-28.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.458,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LEMA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO ENOCH MORALES DE VASCONCELOS

CPF

Reu

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LEIA ERMINIA SCHWEIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

MARCOS ROBERTO HASSE

OAB/SC 010623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/04/2026, 19:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 18:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/08/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 63, 64 e 65

16/08/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

08/08/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 63, 64, 65 e 66

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/07/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/07/2023, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2023, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2023, 13:29

Despacho

13/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:28

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição

16/04/2026, 19:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 18:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/08/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 11:38

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/08/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 63, 64 e 65

16/08/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

08/08/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 63, 64, 65 e 66

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/07/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/07/2023, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2023, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2023, 13:29

Despacho

13/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:38

Despacho

13/07/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 11:20

Juntada de Petição

13/07/2023, 11:09

Juntada de Petição - LEMA TRANSPORTES LTDA / FRANCISCO ENOCH MORALES DE VASCONCELOS / LEIA ERMINIA SCHWEIG (SC010623 - MARCOS ROBERTO HASSE)

13/07/2023, 11:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

12/07/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2023, 14:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2023, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEIA ERMINIA SCHWEIG)

26/06/2023, 17:55

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

26/06/2023, 17:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ENOCH MORALES DE VASCONCELOS)

26/06/2023, 17:55

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

16/06/2023, 15:28

Decisão interlocutória

16/06/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/06/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/06/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 13:55

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 37

12/06/2023, 22:39

Juntado(a)

09/06/2023, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

13/03/2023, 16:33

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

28/02/2023, 11:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/11/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/11/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

17/11/2022, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/11/2022, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

03/11/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/10/2022, 16:55

Decisão interlocutória

10/10/2022, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 12:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2022

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 426348939822. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEMA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720008563469 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): LEMA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07212868000102 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060017462257 Valor: R$ 8.458,00 em 08/02/2022. Chave do Processo: 426348939822 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 05/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001862-28.2022.4.04.7201/SC

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 12:35

Expedição de Edital - citação

31/05/2022, 11:10

Decisão interlocutória

05/05/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/04/2022, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022, 18:41

Expedição de mandado - SCJARCEMAN

22/04/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/04/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/04/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2022, 18:39

Determinada a citação

10/02/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:24