Execução da Pena 5000161-36.2021.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Guaíra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

CLEITON SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YARA QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA SPRADA

CPF·Representa: Autor

ALVISE DALLAGNOLO JUNIOR

OAB/PR 086961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50009211420234047017

28/04/2023, 13:56

Baixa Definitiva

11/10/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/10/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/10/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/10/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/09/2022, 14:00

Juntado(a)

12/09/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/09/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/09/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 16:41

Todas as movimentações(76)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50009211420234047017

28/04/2023, 13:56

Baixa Definitiva

11/10/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/10/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/10/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:41

10/10/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/09/2022, 14:00

Juntado(a)

12/09/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/09/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/09/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 16:41

Declarada incompetência

06/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/09/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 18:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: CLEITON SILVEIRA EDITAL Nº 700012292807 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O MM JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAÍRA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI; FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo Federal, sito à Rua Bandeirantes, nº 1.578, 1º andar, nesta cidade de Guaíra/PR, tramita a Execução Penal nº 50001613620214047017/PR, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de CLEITON SILVEIRA, brasileiro, nascido em 27/06/1995, filho de e de TAINETE MARLI SILVEIRA, RG nº 12.589.886-6 SESP/PR e CPF nº 094.064.139-90, atualmente em local incerto e não sabido, não sendo, dessa forma, possível sua intimação pessoal. Assim, expediu-se o presente Edital, através do qual INTIMA-SE o(a) condenado(a) acerca da DECISÃO proferida no evento 35 dos autos em epígrafe, em especial, para comparecimento nesta Vara Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de atualizar e comprovar seu endereço, sob as penas da lei. E para que chegue ao conhecimento de todos e, principalmente do executado, mandou o MM. Juiz Federal passar o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 15 (quinze) dias fixados, perfectibilizando-se, assim, a INTIMAÇÃO do condenado. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5000161-36.2021.4.04.7017/PR

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 14:52

Expedição de Edital - intimação

27/05/2022, 17:43

Expedição de Registro no Rol de Culpados - 5000161-36.2021.4.04.7017

26/04/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022, 09:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

28/03/2022, 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

28/03/2022, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

27/03/2022, 21:08

Expedição de mandado - PRGRACEMAN

25/03/2022, 15:07

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

25/03/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/03/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/03/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/03/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/03/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 18:56

Despacho

21/03/2022, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/12/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/12/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 19:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2021, 03:00

Juntado(a)

25/11/2021, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

31/05/2021, 11:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/05/2021, 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2021, 03:00

Juntado(a)

09/04/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2021, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/03/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/03/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/03/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 15:16

Expedição de ofício

17/03/2021, 15:16

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NÚMERO 5002002-71.2018.4.04.7017

17/03/2021, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/03/2021, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 19:42

Despacho

08/02/2021, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 19:42

SENTENÇA

•01/02/2021, 16:45

ACÓRDÃO

•01/02/2021, 16:45