Execução Fiscal 5000304-25.2022.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 21.837,54

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONFECCOES RIFFELI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSJOUA05F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2022, 12:58

Juntada de Petição

18/08/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2022, 11:03

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:10

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSJOUA05

09/08/2022, 12:25

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSJOUA05F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 12:10

23/08/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2022, 12:58

Juntada de Petição

18/08/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2022, 11:03

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:10

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSJOUA05

09/08/2022, 12:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONFECCOES RIFFELI LTDA)

09/08/2022, 12:25

Remetidos os Autos - RSSJOUA05 -> RSPOACECON

05/08/2022, 12:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFECCOES RIFFELI LTDA EDITAL Nº 710015292353 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 21.837,54, em 03/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): CSRS202200122 e FGRS202200121. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FGTS. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 07/01/2022. E que, estando o(s) devedor(es) CONFECCOES RIFFELI LTDA, CNPJ: 12.456.264/0001-33, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000304-25.2022.4.04.7135/RS

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 15:33

Expedição de Edital - citação

02/05/2022, 17:53

Juntado(a)

12/04/2022, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/04/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2022, 06:08

Decisão interlocutória

18/03/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 10:29

Distribuído por dependência - Número: 50015514620194047135/RS

16/03/2022, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 16:58