Execução Fiscal 5003358-24.2011.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 457.633,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RAPECA LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BRAMBILA

CPF

Reu

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ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

01/04/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:24

Despacho

31/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

25/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

10/02/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:03

Juntada de Petição

04/12/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:55

Despacho

03/12/2025, 16:55

Todas as movimentações(248)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

01/04/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:24

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 19:46

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

25/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

11/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

10/02/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:03

Juntada de Petição

04/12/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:55

Despacho

03/12/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

01/12/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:44

Juntada de Petição

28/10/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

19/09/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2025, 08:45

Despacho

01/09/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

27/08/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025

25/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2025

24/04/2025, 14:59

Expedição de Edital

10/04/2025, 13:31

Despacho

03/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

01/04/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 03:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202

14/02/2025, 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203

14/02/2025, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202

04/02/2025, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203

04/02/2025, 13:46

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

30/01/2025, 19:02

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

30/01/2025, 19:02

Despacho

15/01/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

14/01/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 20:08

Despacho

12/12/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

12/12/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

01/12/2024, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/11/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172

04/11/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/10/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173

15/10/2024, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/08/2024, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/08/2024, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

25/06/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2024, 22:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173

23/04/2024, 15:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 173

12/04/2024, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173

09/04/2024, 14:11

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/03/2024, 16:24

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/03/2024, 16:24

Despacho

06/03/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/12/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/12/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANITA MARGARETE BRAMBILA - EXCLUÍDA

30/11/2023, 18:03

Despacho

22/11/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 13:42

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/10/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

06/10/2023, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2023, 07:30

Despacho

24/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/06/2023, 14:45

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50059625520114047122

28/04/2023, 15:24

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50022428020114047122

28/04/2023, 15:22

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50039454620114047122

28/04/2023, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002242-80.2011.4.04.7122/RS, 5003945-46.2011.4.04.7122/RS, 5005962-55.2011.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 145

12/04/2023, 13:20

Juntada de Petição

12/04/2023, 07:56

Despacho

11/04/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/02/2023, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPEL01S) - Motivo: Resolução 258/2022

12/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2022

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INCORPORADORA E CONSTRUTORA RAPECA LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS BRAMBILA (Sucessor) EXECUTADO: ANITA MARGARETE BRAMBILA (Espólio) EDITAL Nº 710015099134 O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO CARDOZO DA SILVA, Juiz(a) Federal, 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50033582420114047122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INCORPORADORA E CONSTRUTORA RAPECA LTDA, CNPJ: 89755292000186, LUIZ CARLOS BRAMBILA, CPF: 28010396087 e ANITA MARGARETE BRAMBILA, CPF: 21739315049, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 0069901033305, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME AS PARTES EXECUTADAS, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da penhora efetivada sobre os imóveis descritos nos E73 e E86, avaliação (E92), bem como da abertura do prazo de 30 dias para a oposição de embargos. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 27/04/2020. Eu, MARISA TERESINHA BORDIN BENTO, editei e conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003358-24.2011.4.04.7122/RS

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 14:41

Decisão interlocutória

04/03/2022, 09:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003805-12.2011.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 68

03/03/2022, 12:03

Juntado(a)

03/03/2022, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/11/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

03/08/2021, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

13/07/2021, 15:31

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

12/07/2021, 12:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

25/05/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/05/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/03/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/03/2021, 10:32

Juntada de Petição

26/03/2021, 13:31

Juntada de Petição

26/03/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/03/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2021, 11:21

Juntada de Petição

28/01/2021, 10:20

Juntada de certidão

27/01/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 14:39

Decisão interlocutória

27/01/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/09/2020, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2020, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/08/2020, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2020, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 11:14

Decisão interlocutória

27/07/2020, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/04/2020, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:58

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 79 - RSGVT01-2019/02395501<br/>(LUIZ CARLOS BRAMBILA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

19/03/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

15/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2020, 10:14

Juntada de Petição

06/02/2020, 10:11

Juntada de Petição

06/02/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 16:18

Juntado(a)

03/02/2020, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 - RSGVT01-2019/02395501

29/01/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/01/2020, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:55

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 79 - RSGVT01-2019/02395501<br/>(LUIZ CARLOS BRAMBILA)<br/>OBS: LTPS/Férias

25/12/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

18/11/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 - RSGVT01-2019/02395501

12/11/2019, 15:43

Expedição de mandado - RSGVT01-2019/02395501<br/>(LUIZ CARLOS BRAMBILA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

11/11/2019, 15:21

Juntada de Petição

11/11/2019, 10:10

Juntada de Petição

11/11/2019, 10:07

Juntada de Petição

11/11/2019, 10:05

Juntada de certidão

08/11/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 14:01

Juntado(a)

05/04/2019, 15:20

Juntada - Peças Digitalizadas

30/01/2019, 19:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

04/12/2018, 17:30

Despacho/Decisão - de Expediente

16/05/2018, 14:51

Lavrada Certidão

15/05/2018, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2018, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/08/2017, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

16/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2017, 13:48

Ato Ordinatório

06/06/2017, 13:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/06/2017, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/04/2017, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

15/04/2017, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/04/2017, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 13:29

Ato Ordinatório

05/04/2017, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2017, 14:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/04/2017 até 14/04/2017

15/02/2017, 17:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

21/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2017, 10:57

Despacho/Decisão - de Expediente

15/12/2016, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2015, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/11/2015, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

12/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2015, 12:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/04/2015, 03:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/03/2015, 11:58

Despacho/Decisão - de Expediente

23/03/2015, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2014, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/10/2014, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

28/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2014, 15:19

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSGVT01-2013/763761 OBS: MOTIVO: não se conseguiu contato

28/03/2014, 14:52

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSGVT01-2013/763763 OBS: Falecimento do destinatário do ato

18/11/2013, 13:37

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSGVT01-2013/763763

26/09/2013, 16:09

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSGVT01-2013/763761

26/09/2013, 16:09

Expedido Mandado - RSGVT01-2013/763763<br/>Central de Mandados de Destino: RSGVTCEMAN

16/09/2013, 14:52

Expedido Mandado - RSGVT01-2013/763761<br/>Central de Mandados de Destino: RSGVTCEMAN

16/09/2013, 14:52

Ato Ordinatório

26/07/2013, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/07/2013, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/07/2013, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2013, 18:44

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

05/07/2013, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2013, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/05/2013, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/05/2013, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2013, 15:41

Juntado(a)

24/05/2013, 15:15

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

07/05/2013, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2013, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/04/2013, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2013, 14:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/04/2013, 18:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

29/01/2013, 01:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2013, 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

21/01/2013, 16:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

21/01/2013, 15:41

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

21/01/2013, 13:49

Expedido Carta pelo Correio - Citação

23/10/2012, 12:38

Expedido Carta pelo Correio - Citação

23/10/2012, 12:38

Expedido Carta pelo Correio - Citação

23/10/2012, 12:38

Expedido Carta pelo Correio

23/10/2012, 12:27

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/09/2012, 14:59

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2012, 18:40

Despacho/Decisão - de Expediente

05/06/2012, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2012, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/04/2012, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/03/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2012, 18:06

Juntada - Íntegra do processo

05/12/2011, 10:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/07/2011, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2018, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2017, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2017, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2016, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2015, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2013, 13:03

DESPACHO

•05/07/2013, 17:18

DESPACHO

•07/05/2013, 14:57

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2018, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2017, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2017, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2016, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2015, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2013, 13:03

DESPACHO

•05/07/2013, 17:18

DESPACHO

•07/05/2013, 14:57

DESPACHO

•03/04/2013, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2012, 14:59

DESPACHO

•05/06/2012, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2011, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2011, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2011, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2011, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2011, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2011, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2011, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2011, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2011, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2011, 10:02