Execução Fiscal 5003358-24.2011.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 457.633,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
INCORPORADORA E CONSTRUTORA RAPECA LTDA
CNPJ
89.***.***.0001-86
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Reu
LUIZ CARLOS BRAMBILA
CPF
280.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA
CPF
886.***.***-53
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017
05/05/2026, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Juntada de Petição
01/04/2026, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 16:24
Despacho
31/03/2026, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
25/02/2026, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Juntada de Petição
11/02/2026, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
10/02/2026, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2025, 23:03
Juntada de Petição
04/12/2025, 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 16:55
Despacho
03/12/2025, 16:55
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Todas as movimentações
(248)
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017
05/05/2026, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Juntada de Petição
01/04/2026, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 16:24
Despacho
31/03/2026, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
25/02/2026, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Juntada de Petição
11/02/2026, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
10/02/2026, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2025, 23:03
Juntada de Petição
04/12/2025, 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 16:55
Despacho
03/12/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
01/12/2025, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/11/2025, 21:44
Juntada de Petição
28/10/2025, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
19/09/2025, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
11/09/2025, 23:59
Juntada de Petição
02/09/2025, 08:45
Despacho
01/09/2025, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025, 08:15
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
27/08/2025, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
22/08/2025, 23:59
Juntada de Petição
13/08/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 15:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/06/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025
25/04/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2025
24/04/2025, 14:59
Expedição de Edital
10/04/2025, 13:31
Despacho
03/04/2025, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
01/04/2025, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
28/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
19/02/2025, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 03:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202
14/02/2025, 14:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203
14/02/2025, 14:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202
04/02/2025, 13:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203
04/02/2025, 13:46
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
30/01/2025, 19:02
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
30/01/2025, 19:02
Despacho
15/01/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/01/2025, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
22/12/2024, 23:59
Juntada de Petição
13/12/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024, 20:08
Despacho
12/12/2024, 20:08
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
12/12/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
01/12/2024, 16:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024
28/11/2024, 01:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
22/11/2024, 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
15/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
06/11/2024, 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024, 16:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
04/11/2024, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
27/10/2024, 23:59
Juntada de Petição
18/10/2024, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
15/10/2024, 18:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/10/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2024, 15:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/08/2024, 03:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
25/06/2024, 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2024, 22:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
23/04/2024, 15:18
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 173
12/04/2024, 14:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
09/04/2024, 14:11
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
08/03/2024, 16:24
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
08/03/2024, 16:24
Despacho
06/03/2024, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/12/2023, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
04/12/2023, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 18:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANITA MARGARETE BRAMBILA - EXCLUÍDA
30/11/2023, 18:03
Despacho
22/11/2023, 19:46
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 13:42
Expedição de Termo/auto de Penhora
10/10/2023, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/10/2023, 17:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 14:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
25/08/2023, 07:30
Despacho
24/08/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/06/2023, 14:45
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50059625520114047122
28/04/2023, 15:24
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50022428020114047122
28/04/2023, 15:22
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50039454620114047122
28/04/2023, 15:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/04/2023, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002242-80.2011.4.04.7122/RS, 5003945-46.2011.4.04.7122/RS, 5005962-55.2011.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 145
12/04/2023, 13:20
Juntada de Petição
12/04/2023, 07:56
Despacho
11/04/2023, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/02/2023, 14:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:49
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPEL01S) - Motivo: Resolução 258/2022
12/12/2022, 15:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/11/2022, 23:59
Juntada de Petição
11/11/2022, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 17:46
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2022
01/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INCORPORADORA E CONSTRUTORA RAPECA LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS BRAMBILA (Sucessor) EXECUTADO: ANITA MARGARETE BRAMBILA (Espólio) EDITAL Nº 710015099134 O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO CARDOZO DA SILVA, Juiz(a) Federal, 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50033582420114047122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INCORPORADORA E CONSTRUTORA RAPECA LTDA, CNPJ: 89755292000186, LUIZ CARLOS BRAMBILA, CPF: 28010396087 e ANITA MARGARETE BRAMBILA, CPF: 21739315049, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 0069901033305, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME AS PARTES EXECUTADAS, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da penhora efetivada sobre os imóveis descritos nos E73 e E86, avaliação (E92), bem como da abertura do prazo de 30 dias para a oposição de embargos. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 27/04/2020. Eu, MARISA TERESINHA BORDIN BENTO, editei e conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003358-24.2011.4.04.7122/RS
01/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022
31/05/2022, 14:41
Decisão interlocutória
04/03/2022, 09:51
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003805-12.2011.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 68
03/03/2022, 12:03
Juntado(a)
03/03/2022, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/11/2021, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021, 14:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
03/08/2021, 13:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
13/07/2021, 15:31
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
12/07/2021, 12:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
25/05/2021, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/05/2021, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/03/2021, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/03/2021, 10:32
Juntada de Petição
26/03/2021, 13:31
Juntada de Petição
26/03/2021, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021, 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/03/2021, 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/02/2021, 23:59
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:21
Juntada de Petição
28/01/2021, 10:20
Juntada de certidão
27/01/2021, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2021, 14:39
Decisão interlocutória
27/01/2021, 14:39
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/09/2020, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/09/2020, 23:59
Juntada de Petição
28/08/2020, 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2020, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/08/2020, 16:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/08/2020, 23:59
Juntada de Petição
28/07/2020, 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2020, 11:14
Decisão interlocutória
27/07/2020, 11:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020, 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/04/2020, 15:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 11:58
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 79 - RSGVT01-2019/02395501<br/>(LUIZ CARLOS BRAMBILA)<br/>OBS: Negativa de Endereço
19/03/2020, 16:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
15/02/2020, 23:59
Juntada de Petição
06/02/2020, 10:14
Juntada de Petição
06/02/2020, 10:11
Juntada de Petição
06/02/2020, 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020, 16:18
Juntado(a)
03/02/2020, 14:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 - RSGVT01-2019/02395501
29/01/2020, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/01/2020, 15:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 17:55
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 79 - RSGVT01-2019/02395501<br/>(LUIZ CARLOS BRAMBILA)<br/>OBS: LTPS/Férias
25/12/2019, 12:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
18/11/2019, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 - RSGVT01-2019/02395501
12/11/2019, 15:43
Expedição de mandado - RSGVT01-2019/02395501<br/>(LUIZ CARLOS BRAMBILA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
11/11/2019, 15:21
Juntada de Petição
11/11/2019, 10:10
Juntada de Petição
11/11/2019, 10:07
Juntada de Petição
11/11/2019, 10:05
Juntada de certidão
08/11/2019, 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019, 14:01
Juntado(a)
05/04/2019, 15:20
Juntada - Peças Digitalizadas
30/01/2019, 19:18
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
04/12/2018, 17:30
Despacho/Decisão - de Expediente
16/05/2018, 14:51
Lavrada Certidão
15/05/2018, 14:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2018, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/08/2017, 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
16/06/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2017, 13:48
Ato Ordinatório
06/06/2017, 13:48
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/06/2017, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2017, 10:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
15/04/2017, 23:59
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
05/04/2017, 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2017, 13:29
Ato Ordinatório
05/04/2017, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2017, 14:42
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/04/2017 até 14/04/2017
15/02/2017, 17:13
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.
03/02/2017, 03:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
21/01/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2017, 10:57
Despacho/Decisão - de Expediente
15/12/2016, 14:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2015, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/11/2015, 18:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
12/10/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2015, 12:22
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/04/2015, 03:03
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/03/2015, 11:58
Despacho/Decisão - de Expediente
23/03/2015, 17:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2014, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/10/2014, 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
28/09/2014, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2014, 15:19
Juntado - Mandado Não Cumprido - RSGVT01-2013/763761 OBS: MOTIVO: não se conseguiu contato
28/03/2014, 14:52
Juntado - Mandado Não Cumprido - RSGVT01-2013/763763 OBS: Falecimento do destinatário do ato
18/11/2013, 13:37
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSGVT01-2013/763763
26/09/2013, 16:09
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSGVT01-2013/763761
26/09/2013, 16:09
Expedido Mandado - RSGVT01-2013/763763<br/>Central de Mandados de Destino: RSGVTCEMAN
16/09/2013, 14:52
Expedido Mandado - RSGVT01-2013/763761<br/>Central de Mandados de Destino: RSGVTCEMAN
16/09/2013, 14:52
Ato Ordinatório
26/07/2013, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2013, 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
16/07/2013, 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2013, 18:44
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
05/07/2013, 17:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2013, 14:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
28/05/2013, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2013, 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2013, 15:41
Juntado(a)
24/05/2013, 15:15
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
07/05/2013, 14:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2013, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2013, 10:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
15/04/2013, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2013, 14:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/04/2013, 18:39
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
29/01/2013, 01:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2013, 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/01/2013, 16:55
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
21/01/2013, 15:41
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
21/01/2013, 13:49
Expedido Carta pelo Correio - Citação
23/10/2012, 12:38
Expedido Carta pelo Correio - Citação
23/10/2012, 12:38
Expedido Carta pelo Correio - Citação
23/10/2012, 12:38
Expedido Carta pelo Correio
23/10/2012, 12:27
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
05/09/2012, 14:59
Autos com Juiz para Sentença
05/06/2012, 18:40
Despacho/Decisão - de Expediente
05/06/2012, 18:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/05/2012, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/04/2012, 12:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
25/03/2012, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2012, 18:06
Juntada - Íntegra do processo
05/12/2011, 10:02
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
05/07/2011, 17:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/03/2024, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2023, 19:46
DESPACHO/DECISÃO
•
24/08/2023, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2023, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2022, 09:51
DESPACHO/DECISÃO
•
27/01/2021, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•
27/07/2020, 11:14
DESPACHO/DECISÃO
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16/05/2018, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2017, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•
05/04/2017, 13:29
DESPACHO/DECISÃO
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15/12/2016, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•
23/03/2015, 17:21
ATO ORDINATÓRIO
•
26/07/2013, 13:03
DESPACHO
•
05/07/2013, 17:18
DESPACHO
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07/05/2013, 14:57
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DESPACHO/DECISÃO
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06/03/2024, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
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DESPACHO/DECISÃO
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24/08/2023, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
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11/04/2023, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
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04/03/2022, 09:51
DESPACHO/DECISÃO
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27/01/2021, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
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27/07/2020, 11:14
DESPACHO/DECISÃO
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ATO ORDINATÓRIO
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ATO ORDINATÓRIO
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DESPACHO/DECISÃO
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ATO ORDINATÓRIO
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DESPACHO
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DESPACHO
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DECISÃO/DESPACHO
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05/12/2011, 10:02
DECISÃO/DESPACHO
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