Apelação Cível 5007865-44.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 582.253,80

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINERACAO OURO NEGRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARBONIFERA CATARINENSE LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIO DE CARVAO CRICIUMENSE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

GIOVANA BENETON BORGES DE MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

ADOLFO MANOEL DA SILVA

OAB/SC 013592·CPF·Representa: Réu

JOACIR GOMES

OAB/SC 021007·CPF·Representa: Réu

AMILCAR BOHRER

OAB/RS 002401·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

GIOVANA BENETON BORGES DE MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

ADOLFO MANOEL DA SILVA

OAB/SC 013592·CPF·Representa: Réu

JOACIR GOMES

OAB/SC 021007·CPF·Representa: Réu

AMILCAR BOHRER

OAB/RS 002401·CPF·Representa: Réu

CESAR ARLEI PALUDO

OAB/RS 010679·CPF·Representa: Réu

MARCELO ANDRE PIERDONA

OAB/RS 035888·CPF·Representa: Réu

VERA MARIA BOA NOVA ANDRADE

OAB/RS 010875·CPF·Representa: Réu

FABIANA BOEIRA NYSTRON

OAB/RS 061836·CPF·Representa: Réu

MIGUEL ZACHIA PALUDO

OAB/RS 081555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/11/2025, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/11/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 479

26/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 480

15/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 479 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 478, 480

23/10/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481

22/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481

22/10/2025, 13:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 478, 480

22/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478

21/10/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 478

21/10/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 14:14

Todas as movimentações(493)

Transitado em Julgado

26/11/2025, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/11/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 479

26/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 480

15/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 479 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 13:24

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 478, 480

23/10/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481

22/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481

22/10/2025, 13:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 478, 480

22/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478

21/10/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 478

21/10/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/10/2025, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2025, 14:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/10/2025, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/10/2025 00:00 a 17/10/2025 16:00</b>

01/10/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/10/2025 00:00 a 17/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 186

30/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2025, 15:37

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/06/2022

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: MINERACAO OURO NEGRO LTDA - ME ADVOGADO: Giovana Beneton Borges De Medeiros APELADO: MINERACAO OURO NEGRO LTDA - ME ADVOGADO: Adolfo Manoel Da Silva APELADO: MINERACAO OURO NEGRO LTDA - ME ADVOGADO: Joacir Gomes APELADO: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Amilcar Bohrer APELADO: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Cesar Arlei Paludo APELADO: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Marcelo Andre Pierdona APELADO: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Vera Maria Boa Nova Andrade APELADO: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Fabiana Boeira Nystron APELADO: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA ADVOGADO: Miguel Zachia Paludo APELADO: COMERCIO DE CARVAO CRICIUMENSE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007865-44.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00009429319988240087/SC) RELATOR: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 13:47

Distribuído por prevenção - Número: 00090508120124040000/TRF4

31/05/2022, 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: TADEU MARIOT - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

31/05/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467 - Movimentado por: GIOVANA BENETTON BORGES DE MEDEIROS - ADVOGADO

23/05/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466 - Movimentado por: Miguel Záchia Paludo - ADVOGADO

05/05/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 466 e 467 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 465 - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA. (EXECUTADO)

20/04/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 465 - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MINERACAO OURO NEGRO LTDA (EXECUTADO)

20/04/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

20/04/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 462 - Movimentado por: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO - PROCURADOR

23/02/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 462 - Movimentado por: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO - PROCURADOR

23/02/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 461 - Movimentado por: JULIO CESAR PEREIRA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

14/02/2022, 18:08

Atos da Contadoria-Informação/parecer - DCJE -> LMLUN - Movimentado por: EVANDRA DOS SANTOS - CONTADORIA

14/02/2022, 16:23

Custas - Parte: MINERACAO OURO NEGRO LTDA - Movimentado por: EVANDRA DOS SANTOS - CONTADORIA

14/02/2022, 16:21

Custas - Parte: CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA. - Movimentado por: EVANDRA DOS SANTOS - CONTADORIA

14/02/2022, 16:21

Custas - Parte: COMERCIO DE CARVAO CRICIUMENSE LTDA - Movimentado por: EVANDRA DOS SANTOS - CONTADORIA

14/02/2022, 16:21

Custas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Movimentado por: EVANDRA DOS SANTOS - CONTADORIA

14/02/2022, 16:21

Remessa - LMLUN -> DCJE - Movimentado por: JAQUELINE MENDES LUCIANO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

13/12/2021, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2021 - Movimentado por: JAQUELINE MENDES LUCIANO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

13/12/2021, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 451 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/10/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450 - Movimentado por: Miguel Záchia Paludo - ADVOGADO

14/10/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 450 e 451 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 445 - Movimentado por: POLIANA PACHECO WOLFART - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA. (EXECUTADO)

13/09/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 445 - Movimentado por: POLIANA PACHECO WOLFART - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MINERACAO OURO NEGRO LTDA (EXECUTADO)

13/09/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 446 - Movimentado por: MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE - PROCURADOR

10/09/2021, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 448 Parte Isenta - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/09/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/07/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Responsável: MARIA AUGUSTA TONIOLI

19/07/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 445 - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

19/07/2021, 12:05

Conclusos para julgamento - Movimentado por: KELVIM VARGAS INACIO - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: MARIA AUGUSTA TONIOLI

16/07/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441 - Movimentado por: RICHARDES MARINHO CAVALCANTI - PROCURADOR

16/12/2020, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441 - Movimentado por: RICHARDES MARINHO CAVALCANTI - PROCURADOR

16/12/2020, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 440 - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

09/12/2020, 19:42

Decisão interlocutória - Movimentado por: MARIA AUGUSTA TONIOLI - MAGISTRADO - Responsável: MARIA AUGUSTA TONIOLI

09/12/2020, 19:42

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ISABELA RODRIGUES - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: MARIA AUGUSTA TONIOLI

27/11/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435 - Movimentado por: RICHARDES MARINHO CAVALCANTI - PROCURADOR

27/11/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS040812 - ICARO SILVA PEDROSO para RS081555 - MIGUEL ZáCHIA PALUDO) - Movimentado por: ICARO SILVA PEDROSO - ADVOGADO

17/11/2020, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 434 - Movimentado por: MARCO VICENTE DOTTO KOHLER - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

16/11/2020, 13:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/11/2020, 13:51

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLML.20.10003214-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/08/2020 09:48 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/08/2020, 11:25

Decurso de Prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/08/2020, 03:32

Publicação - Relação :0256/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3364 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/08/2020, 08:56

Juntada - Relação: 0256/2020 Teor do ato: Fica a parte autora intimada, por meio de seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Humberto Eurico Feldmann (OAB 9037/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/08/2020, 20:10

Ato ordinatório - Fica a parte autora intimada, por meio de seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/08/2020, 13:45

Reativação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2020, 14:37

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:13

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:13

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Certidão Automática de Juntada do Mandado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Certidão Automática de Juntada do Mandado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Certidão Automática de Juntada do Mandado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:12

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Juntada - Certidão Automática de Juntada do Mandado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:11

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06/08/2020, 19:10

Juntada - Certidão Automática de Juntada do Mandado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

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Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada - Certidão Automática de Juntada do Mandado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

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06/08/2020, 19:10

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Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

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Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

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Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/08/2020, 19:10

Juntada - Genérico - Informações - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/07/2020, 17:15

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/07/2020, 13:45

Juntada - Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/07/2018, 05:47

Publicação - Relação :0643/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2851 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/06/2018, 15:49

Juntada - Relação: 0643/2018 Teor do ato: Mantenho a suspensão do feito por mais 180 (cento e oitenta) dias.Intime-se.Decorrido o prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito. Advogados(s): Humberto Eurico Feldmann (OAB 9037/SC), Giovana Beneton Borges de Medeiros (OAB 17110/SC), César Arlei Paludo (OAB 10679/RS), Marcelo André Pierdoná (OAB 35888/RS), Vera Maria Bôa Nova Andrade (OAB 10875/RS), Icaro Silva Pedroso (OAB 40812/RS), Joacir Gomes (OAB 21007/SC), Adolfo Manoel da Silva (OAB 013.952/SC), Fabiana Boeira Nystron (OAB 61836/RS), Paludo, Andrade, Pierdoná Advogados Associados Ltda (OAB 2401/RS) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/06/2018, 15:19

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/06/2018, 14:48

Proferido despacho de mero expediente - Mantenho a suspensão do feito por mais 180 (cento e oitenta) dias.Intime-se.Decorrido o prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/06/2018, 14:06

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/06/2018, 17:28

Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80048 - Protocolo: DLML18000006415 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/06/2018, 12:45

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/05/2018, 18:07

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2018, 12:59

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/04/2017, 15:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Suspendo o feito pelo prazo requerido (180 dias).Decorrido o prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/04/2017, 13:56

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/03/2017, 15:35

Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento em Execução Fiscal - Número: 80047 - Protocolo: DLML17000003530 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/03/2017, 15:02

Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução Fiscal - Número: 80046 - Protocolo: WLML16100017989 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/03/2017, 15:02

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/03/2017, 18:25

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/01/2016, 17:28

Provisório - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/11/2015, 13:58

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/11/2015, 10:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Ante o teor da petição de fl. 391 suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/11/2015, 17:19

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/11/2015, 14:08

Juntada - Certifico que, em cumprimento ao art. 223 do CNCGJ, juntei aos autos, nesta data, a(s) decisão(ões) proferida(s) no agravo de instrumento e a certidão de trânsito em julgado. Certifico, ainda, que procedi a eliminação das demais peças do AI por serem dispensáveis, conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito. . . - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/11/2015, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80045 - Protocolo: DLML15000037841 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/11/2015, 13:15

Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80044 - Protocolo: DLML15000033519 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/11/2015, 13:15

Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80043 - Protocolo: DLML15000002324 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/11/2015, 13:15

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/11/2015, 16:43

Publicação - Relação :6150/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/08/2015, 12:13

Juntada - Relação: 6150/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Vinicius Garcia (OAB 26891/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/08/2015, 13:23

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2015, 15:33

Recebidos os autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/01/2015, 17:36

Proferido despacho de mero expediente - Quanto à petição de fls. 333/336, diga o exequente em 10 (dez) dias. Cumpra-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/01/2015, 14:47

Juntada - Petição recebida por fax - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/09/2014, 16:49

Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80042 - Protocolo: DLML14000006123 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/09/2014, 16:42

Juntado(a) - Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80041 - Protocolo: DLML14000005053 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/09/2014, 16:42

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/03/2014, 15:53

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/03/2014, 10:02

Juntada de Petição - Juntada de petição - Do exequente, prestando informações. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/03/2014, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição - Do administrador judicial, manifestando-se acerca da petição de fls. 249/251. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/03/2014, 15:37

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/03/2014, 18:01

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/03/2014, 14:59

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/03/2014, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de petição - Apresenta o exequente o valor atualizado do débito. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/02/2014, 16:25

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/02/2014, 16:00

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/02/2014, 12:09

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/02/2014, 12:09

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/02/2014, 17:40

Proferido despacho de mero expediente - Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dais, juntar aos autos o valor atualizado do débito. Após, ante a concordância do Exequente quanto ao oferecimento de bens à penhora (fl. 303-v), intime-se o administrador judicial da empresa em recuperação, Sr. Agenor Daufenbach Junior, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à petição de fls. 249/251. Cumpra-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/02/2014, 13:34

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/07/2013, 13:38

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/07/2013, 15:20

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/06/2013, 15:06

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/02/2013, 13:09

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/02/2013, 13:09

Ato ordinatório - Fica intimada a Exequente para se manifestar a respeito do petitório de fls. 249/251, em 30 (trinta) dias, bem como, acerca do retorno da Carta Precatória de fls. 273/298, conforme determinado às fls. 254 e 300. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/02/2013, 18:32

Expedição de documento - Genérico ao Juiz de Direito - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/02/2013, 17:07

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/01/2013, 18:19

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/01/2013, 16:42

Proferido despacho de mero expediente - I - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. II - No entanto, verifica-se a existência de dois recursos (Agravo de Instrumento) com procuradores diferentes, insurgindo a mesma decisão de fls. 229/230. Assim, oficie-se a relatora do Agravo de Instrumento de fls. 232/237, para que tenha ciência acerca da interposição do Agravo de fls. 261/272. III - Após, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 254, devendo ainda, ser intimado a Fazenda Nacional para se manifestar acerca do retorno da carta precatório de fls. 273/298. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/01/2013, 13:54

Juntada - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2012, 13:51

Juntada - Encerramento de Volume - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2012, 13:44

Juntada - Abertura de Volume - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2012, 13:41

Juntada - Encerramento de Volume - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2012, 13:39

Juntada - Abertura de Volume - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2012, 13:38

Juntada - não cumprida - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/10/2012, 15:47

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/09/2012, 15:39

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/09/2012, 14:01

Juntada de Petição - Juntada de petição - informando interposição de agravo de instrumento. fls. 274/285 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/09/2012, 14:15

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/08/2012, 13:36

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/08/2012, 15:59

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/08/2012, 15:59

Juntada - Relação :0207/2012 Data da Publicação: 21/08/2012 Número do Diário: 1459 Página: 1147 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/08/2012, 12:13

Juntada - Relação :0207/2012 Data da Publicação: 21/08/2012 Número do Diário: 1459 Página: 1147 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/08/2012, 12:13

Expedição de documento - Genérico ao Juiz de Direito - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/08/2012, 17:02

Expedição de documento - Relação: 0207/2012 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta. Intime-se. Preclusa a decisão, desentranhe-se o mandado de fl. 199 para integral cumprimento. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida à fl. 188. Advogados(s): Icaro Silva Pedroso (OAB 040.812/RS), Vera Maria Bôa Nova Andrade (OAB 035888/RS), Cesar Arlei Paludo (OAB 010.679/RS), Fabiana Boeira Nystron (OAB 061.836/RS), Paludo, Andrade, Pierdoná Advogados Associados Ltda (OAB 002.401/RS), Marcelo André Pierdoná (OAB 035.888/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/08/2012, 15:36

Expedição de documento - Relação: 0207/2012 Teor do ato: I - De início, torno sem efeito a intimação levada a efeito à fl. 231, tendo em vista que os advogados ali arrolados não encontram-se devidamente habilitados nos autos para falar em nome da executada Carbonífera Catarinense Ltda. A propósito, destaca-se que os substabelecimentos de fls. 237v e 238, além de não mencionarem a devedora em questão (Carbonífera Catarinense Ltda), não foram realizados pelos constituídos originários, constantes na procuração de fl. 209. Logo, reitere-se a intimação da excipiente, observando os procuradores indicados no mandato de fl. 209. II - Informe-se conforme solicitação de fl. 248, remetendo, inclusive, cópia do instrumento procutarório de fl. 209. Oficie-se. III - Por fim, intime-se a Fazenda Nacional para se manifestar a respeito do petitório de fls. 249251, em 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Humberto Eurico Feldmann (OAB 9037), Icaro Silva Pedroso (OAB 040.812/RS), Vera Maria Bôa Nova Andrade (OAB 035888/RS), Cesar Arlei Paludo (OAB 010.679/RS), Fabiana Boeira Nystron (OAB 061.836/RS), Giovana Beneton Borges de Medeiros (OAB 017.110/SC), Adolfo Manoel da Silva (OAB 13.952), Paludo, Andrade, Pierdoná Advogados Associados Ltda (OAB 002.401/RS), Marcelo André Pierdoná (OAB 035.888/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/08/2012, 15:36

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/08/2012, 16:33

Proferido despacho de mero expediente - I - De início, torno sem efeito a intimação levada a efeito à fl. 231, tendo em vista que os advogados ali arrolados não encontram-se devidamente habilitados nos autos para falar em nome da executada Carbonífera Catarinense Ltda. A propósito, destaca-se que os substabelecimentos de fls. 237v e 238, além de não mencionarem a devedora em questão (Carbonífera Catarinense Ltda), não foram realizados pelos constituídos originários, constantes na procuração de fl. 209. Logo, reitere-se a intimação da excipiente, observando os procuradores indicados no mandato de fl. 209. II - Informe-se conforme solicitação de fl. 248, remetendo, inclusive, cópia do instrumento procutarório de fl. 209. Oficie-se. III - Por fim, intime-se a Fazenda Nacional para se manifestar a respeito do petitório de fls. 249251, em 30 (trinta) dias. Cumpra-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/08/2012, 14:33

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/06/2012, 15:59

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/06/2012, 15:45

Juntada - Mandado não cumprido. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/06/2012, 16:24

Juntada - Penhora Negativa - PF/PJ - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/06/2012, 14:18

Juntada de Petição - Juntada de petição - Da executada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/05/2012, 16:20

Juntada - informações - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/05/2012, 14:42

Expedição de documento - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Único - 01/06/2012 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2012, 17:28

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/03/2012, 15:01

Cálculo - Custas Intermediárias paga em 28/11/2011 através da guia nº 1012647-39 no valor de 34,30 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/11/2011, 18:24

Custas - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/11/2011, 17:04

Juntada - Relação :0194/2011 Data da Publicação: 27/09/2011 Número do Diário: 1249 Página: 978 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/09/2011, 13:17

Expedição de documento - Relação: 0194/2011 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Expeça-se mandado de penhora conforme requerido na petição retro. Cumpra-se. Advogados(s): Adolfo Manoel da Silva (OAB 13.952), Giovana Beneton Borges de Medeiros (OAB 017.110/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/09/2011, 14:03

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/09/2011, 15:15

Proferido despacho de mero expediente - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Expeça-se mandado de penhora conforme requerido na petição retro. Cumpra-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/09/2011, 13:31

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/08/2011, 15:38

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/08/2011, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/08/2011, 14:13

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/08/2011, 15:01

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/07/2011, 12:55

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/07/2011, 12:55

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/07/2011, 17:48

Juntada de Petição - Juntada de petição - informações - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/07/2011, 15:23

Juntada - Relação :0122/2011 Data da Publicação: 21/06/2011 Número do Diário: 1181 Página: 1144 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/06/2011, 12:59

Expedição de documento - Relação: 0122/2011 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta. Intime-se. Preclusa a decisão, desentranhe-se o mandado de fl. 199 para integral cumprimento. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida à fl. 188. Advogados(s): Adolfo Manoel da Silva (OAB 13.952), Giovana Beneton Borges de Medeiros (OAB 017.110/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/06/2011, 12:56

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/06/2011, 16:40

Decisão - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta. Intime-se. Preclusa a decisão, desentranhe-se o mandado de fl. 199 para integral cumprimento. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida à fl. 188. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/06/2011, 16:16

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/05/2011, 13:37

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/05/2011, 15:20

Juntada - Abertura de Volume - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/05/2011, 13:59

Juntada - Encerramento de Volume - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/05/2011, 13:53

Juntada - Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 221, consultei o site na Justiça Federal, do qual extraí o documento anexo, o qual informa que a carta precatória de fl. 198 encontra-se aguardando cumprimento. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/05/2011, 13:43

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/05/2011, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de petição - impugnação a exceção de pré-executividade. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/05/2011, 14:31

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2011, 15:23

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/04/2011, 13:23

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/04/2011, 13:23

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/04/2011, 16:55

Reativação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/04/2011, 16:54

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/04/2011, 16:47

Proferido despacho de mero expediente - Recebo a presente exceção. Intime-se o excepto, na pessoa de seu procurador, para se manifestar no prazo de 10 dias. No mais, certifique-se quanto ao cumprimento da carta precatória de fl. 198. Cumpra-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/04/2011, 13:58

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/02/2011, 15:52

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/02/2011, 15:38

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/02/2011, 15:25

Juntada - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/02/2011, 15:15

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/02/2011, 16:06

Juntada - Juntada de AR : AR007895357TJ Situação : Cumprido Destinatário : 2ª Vara Federal de Criciúma Diligência : 22/12/2010 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2011, 14:24

Expedição de documento - Encaminhando Carta Precatória - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/12/2010, 16:32

Expedição de documento - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Único - 04/02/2011 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/12/2010, 16:32

Expedição de documento - Citação - Execução Fiscal - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/12/2010, 16:32

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/12/2010, 15:38

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/12/2010, 14:56

Cálculo - Custas Intermediárias paga em 16/11/2010 através da guia nº 1011169-77 no valor de 16,09 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/11/2010, 17:38

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/10/2010, 13:24

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/10/2010, 13:23

Ato ordinatório - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 16,09), no prazo de 5 (cinco) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/10/2010, 15:10

Proferido despacho de mero expediente - Cumpra-se o despacho de fl. 184/485. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/10/2010, 14:13

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/07/2010, 16:21

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/05/2010, 13:54

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/05/2010, 13:54

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/05/2010, 13:04

Proferido despacho de mero expediente - Intime-se o exequente para que se manifeste quanto a petição de fls. 189/190. Cumpra-se. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/05/2010, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de petição - Pedido de suspensão do processo. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/04/2010, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição - Substabelecimento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/11/2009, 16:16

Juntada - Certifico que em cumprimento à decisão de fls. 184/185 incluí as empresas Carbonífera Catarinense Ltda e Comércio de Carvão Criciumense Ltda EPP no pólo passivo deste processo. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/08/2009, 17:00

Decisão - DEFIRO o postulado às fls. 182/183 e, em conseqüência, DETERMINO a inclusão das empresas Carbonífera Catarinense Ltda e Comércio de Carvão Criciumense Ltda EPP no pólo passivo da presente execução. Citem-se na forma dos artigos 7° e 8° da Lei n. 6.830/80. Fixo honorários em R$ 1.000 (um mil reais) para caso de pronto pagamento. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/02/2009, 15:54

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2009, 12:28

Ato ordinatório - Fica intimado o autor para que se manifeste quanto a juntada da carta precatória de fls. 170/180 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/10/2008, 15:33

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/10/2008, 16:31

Juntada - Juntada de AR : AR898837000TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo da 2ª Vara Federal de Criciúma - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/06/2008, 00:00

Expedição de documento - Encaminhando Carta Precatória - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/06/2008, 18:06

Expedição de documento - Penhora no Rosto dos Autos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/06/2008, 18:47

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/10/2007, 10:53

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/06/2007, 16:59

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/05/2007, 16:11

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/05/2007, 15:48

Juntada - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/05/2007, 14:14

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2007, 18:02

Proferido despacho de mero expediente - Considerando que não há interesse do exeqüente, na adjudicação do bem penhorado, eis que postulou outro meio de garantir a execução (fl. 153), determino a remessa dos presentes autos ao contador, para atualização do débito, devendo, este, atentar-se ao cálculo apresentado pelo exeqüente à fl. 159. Após, retornem conclusos. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/04/2007, 17:05

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/04/2007, 14:36

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/04/2007, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/04/2007, 16:49

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/04/2007, 12:19

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/03/2007, 12:47

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/03/2007, 12:47

Ato ordinatório - Fica intimado o exeqüente para que, no prazo de 15 (quinze) dias , informe o valor atualizado da dívida. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/03/2007, 12:06

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/01/2007, 14:50

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/01/2007, 15:54

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/12/2006, 14:59

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/12/2006, 14:58

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/11/2006, 16:27

Proferido despacho de mero expediente - Informe a exeqüente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor atualizado da dívida. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/11/2006, 15:15

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/10/2006, 10:30

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/10/2006, 16:35

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/10/2006, 15:32

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/10/2006, 16:23

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/09/2006, 16:29

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/09/2006, 16:28

Ato ordinatório - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/09/2006, 14:44

Leilão ou Praça - Auto negativo de 2ª praça/leilão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/09/2006, 14:43

Juntada - Juntada de AR : AR227678961TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo da Vara Federal de Criciúma - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/09/2006, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/08/2006, 17:02

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/08/2006, 15:52

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/07/2006, 17:36

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/07/2006, 17:32

Juntada - Mandado de intimação não cumprido - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/07/2006, 15:34

Juntada - Relação :0021/2006 Data da Publicação: 18/07/2006 Data da Circulação: 18/07/2006 Número do Diário: 12 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/07/2006, 16:39

Expedição de documento - Relação: 0021/2006 Teor do ato: Fica designado o dia 23/08/2006, às 14:30 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 05/09/2006, às 14:30, para a segunda praça/leilão. Advogados(s): Nelson Castello Branco Nappi Júnior (OAB 14.347), Michelle Oliveira da Silva Guerra (OAB 14.433) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/07/2006, 13:24

Ato ordinatório - Fica designado o dia 23/08/2006, às 14:30 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 05/09/2006, às 14:30, para a segunda praça/leilão. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/07/2006, 12:22

Juntada - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/07/2006, 15:47

Expedição de documento - Encaminhando Carta Precatória - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/07/2006, 14:37

Expedição de documento - Intimação - Hasta pública - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/07/2006, 14:37

Expedição de documento - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Único - 18/07/2006 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/06/2006, 16:55

Juntada - Juntada de AR : AR088632469TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Hasta Pública Destinatário : Ilustríssimo Senhor Afonso Clemente Barato - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/06/2006, 00:00

Leilão ou Praça - 2º Leilão/Praça Data: 05/09/2006 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do Juiz de Direito Situacão: Parcialmente Realizada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/05/2006, 14:15

Leilão ou Praça - 1º Leilão/Praça Data: 23/08/2006 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências do Juiz de Direito Situacão: Parcialmente Realizada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/05/2006, 11:52

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/05/2006, 17:48

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/04/2006, 14:58

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/04/2006, 14:48

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/04/2006, 10:54

Proferido despacho de mero expediente - Diante da certidão retro, ao leiloeiro para designação de nova data para o Leilão/Praça. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/04/2006, 08:23

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/04/2006, 17:00

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/04/2006, 15:10

Juntada - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/04/2006, 14:51

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/04/2006, 07:58

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/03/2006, 16:25

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/03/2006, 16:24

Expedição de documento - Intimação por Carta - Hasta Pública - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/03/2006, 11:38

Juntada - Relação :0002/2006 Data da Publicação: 07/02/2006 Número do Diário: 11839 Página: 14 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/02/2006, 14:36

Expedição de documento - Relação: 0002/2006 Teor do ato: Fica designado o dia 12/04/2006, às 14:15 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 26/04/22006, às 14:15, para a segunda praça/leilão. Advogados(s): Nelson Castello Branco Nappi Júnior (OAB 14.347) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/02/2006, 18:03

Ato ordinatório - Fica designado o dia 12/04/2006, às 14:15 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 26/04/22006, às 14:15, para a segunda praça/leilão. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/02/2006, 17:25

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/01/2006, 18:50

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/01/2006, 14:03

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/01/2006, 14:01

Leilão ou Praça - 1º Leilão/Praça Data: 12/04/2006 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências do Juiz de Direito Situacão: Parcialmente Realizada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/01/2006, 16:28

Leilão ou Praça - 2º Leilão/Praça Data: 26/04/2006 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências do Juiz de Direito Situacão: Parcialmente Realizada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/01/2006, 16:01

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/01/2006, 15:42

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/11/2005, 15:09

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/11/2005, 15:07

Juntado(a) - Juntada de outros - auto negativo de 1ª praça/leilão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/08/2005, 15:08

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/08/2005, 13:24

Proferido despacho de mero expediente - Considerando-se a não intimação da executada, bem como o requerimento de fl. 108, suspendo os leilões, determinando que se certifique, primeiramente, a respeito da cessação/continuidade das atividades da executada no endereço indicado no mandado de fl. 104, certificando-se o endereço onde poderá ser localizada para intimação. Após, devolvam-se os autos ao leiloeiro oficial, a fim de que sejam designadas novas datas. Uma vez designadas as novas datas e tendo em vista que a hasta pública restou prejudicada pelo não recolhimento da diligência do Meirinho, observe-se o disposto no art. 687, § 5º, do CPC, intimando-se a executada, na pessoa de seu representante legal, por carta com ARMP. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/08/2005, 11:51

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/07/2005, 08:29

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/07/2005, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/07/2005, 16:17

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/05/2005, 15:56

Expedição de documento - Relação :0014/2005 Data da Publicação: 18/05/2005 Número do Diário: 11671 Página: 168 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/05/2005, 16:31

Juntado(a) - Juntada de outros - Relatório de cálculo de custas intermediárias - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/05/2005, 17:07

Juntada - Não cumprido - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/05/2005, 16:38

Expedição de documento - Relação: 0014/2005 Teor do ato: Designado 1ª Praça/Leilão dia 18/07/2005 às 17:00 horas e 2ª Praça/Leilão dia 01/08/2005 às 17:00 horas. Advogados(s): Nelson Castello Branco Nappi Júnior (OAB 14.347) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/05/2005, 13:43

Ato ordinatório - Designado 1ª Praça/Leilão dia 18/07/2005 às 17:00 horas e 2ª Praça/Leilão dia 01/08/2005 às 17:00 horas. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2005, 14:46

Expedição de documento - Intimação - Hasta Pública Situação: Pendente - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2005, 13:50

Leilão ou Praça - Tipo: 1º Leilão/Praça Marcada para 18/07/2005 17:00 Situação: Pendente - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/05/2005, 18:45

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/04/2005, 16:09

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/02/2005, 14:27

Juntado(a) - Juntada de outros - Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/01/2005, 15:02

Apensamento - Apensado/Entranhado o processo 087.98.000943-6 - Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/01/2005, 14:03

Proferido despacho de mero expediente - Cumpra-se o postulado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/01/2005, 17:50

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/01/2005, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/01/2005, 16:38

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/12/2004, 16:37

Entrega em carga/vista - Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/10/2004, 14:45

Proferido despacho de mero expediente - R.h. Defiro o pedido retro - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/08/2004, 14:47

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

27/07/2004, 17:28

Juntada de Petição - Juntada de petição - e documentos - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/07/2004, 18:48

Entrega em carga/vista - Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/02/2004, 13:42

Juntada - CERTIFICO, para os devidos fins, que em 21/10/2003 transcorreu o prazo sem que executada comprovasse o recolhimento da primeira e das subsequentes prestações vencidas do parcelamento requerido, bem como não comprovou o recolhimento das custas processuais devidas, e, ainda, não informou as dívidas incluídas nesse programa. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/11/2003, 18:11

Entrega em carga/vista - Dra. Michele Oliveira Guerra - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/10/2003, 16:14

Expedição de documento - Relação :0018/2003 Data da Publicação: 13/10/2003 Número do Diário: 11296 Página: 100-101 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/10/2003, 15:38

Expedição de documento - Relação: 0018/2003 Teor do ato: R.h.Defiro como requer retro.(Intimação da executada para que comprove o recolhimento da primeira (31.07.03) e das subseqüentes prestaçôes vencidas do parcelamento requerido em conformidade com as disposições da Lei n. 10.684/2003, posto que seu pedido sem o correspondente pagamento das prestações não produzirá nenhum efeito, consoante dispõe o § 4 do art. 2º da Port. Conjunta PGFN/SRF n. 1, de 25.06.2003 (DOU 27.06.2003), que disciplina o mencionado PAES, bem como das custas processuais devidas, consoante dispõe o art.4º., III, da Lei n. 10.684/2003, c/c art. 12, § 2º., da Lei n. 10.522/2002, e, ainda, informe a Executada as dívidas incluídas nesse Programa). Advogados(s): Nelson Castello Branco Nappi Júnior (OAB 14.347) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/10/2003, 15:46

Ato ordinatório - Intimação da executada para que comprove o recolhimento da primeira (31.07.030 e das subseqüentes prestaçôes vencidas do parcelamento requerido em conformidade com as disposições da Lei n. 10.684/2003, posto que seu pedido sem o correspondente pagamento das prestações não produzirá nenhum efeito, consoante dispõe o § 4 do art. 2º da Port. Conjunta PGFN/SRF n. 1, de 25.06.2003 (DOU 27.06.2003), que disciplina o mencionado PAES, bem como das custas processuais devidas, consoante dispõe o art.4º., III, da Lei n. 10.684/2003, c/c art. 12, § 2º., da Lei n. 10.522/2002, e, ainda, informe a Executada as dívidas incluídas nesse Programa. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/10/2003, 15:03

Proferido despacho de mero expediente - R.h.Defiro como requer retro.(Intimação da executada para que comprove o recolhimento da primeira (31.07.03) e das subseqüentes prestaçôes vencidas do parcelamento requerido em conformidade com as disposições da Lei n. 10.684/2003, posto que seu pedido sem o correspondente pagamento das prestações não produzirá nenhum efeito, consoante dispõe o § 4 do art. 2º da Port. Conjunta PGFN/SRF n. 1, de 25.06.2003 (DOU 27.06.2003), que disciplina o mencionado PAES, bem como das custas processuais devidas, consoante dispõe o art.4º., III, da Lei n. 10.684/2003, c/c art. 12, § 2º., da Lei n. 10.522/2002, e, ainda, informe a Executada as dívidas incluídas nesse Programa). - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

19/09/2003, 15:31

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/09/2003, 16:41

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/08/2003, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/08/2003, 12:27

Entrega em carga/vista - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/07/2003, 14:45

Juntada - CERTIFICO, para os devidos fins, que na presente data cadastrei os novos patronos da executada, Dr. Nelson Castello Branco Nappi Junior OAB/SC 14.347, Dra. Michelle Oliveira da Silva Guerra OAB/SC 14.433 e Dra. Tatiana Silveira OAB/SC 14.318, em cumprimento ao r. despacho de fls. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/07/2003, 14:11

Proferido despacho de mero expediente - I - Anote-se o nome dos novos procuradores do devedor. II - Compete ao credor, nos termos do artigo 657 do CPC a indicação livre de bens a serem penhorados, quando a penhora for ineficaz. III- I-se o credor para que em 30 dias indique outros bens passíveis de penhora. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/06/2003, 17:31

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2003, 15:20

Juntada de Petição - Juntada de petição - e documentos que seguem. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2003, 17:06

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/04/2003, 09:16

Remessa - Fazenda Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/04/2003, 16:52

Entrega em carga/vista - Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/10/2002, 11:01

Arquivamento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2001, 18:05

Entrega em carga/vista - Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/07/2001, 11:57

Ato ordinatório - Porocurador da Fazenda Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/07/2001, 11:52

Decisão - Rh. O devedor provou o arrolamento de bens. Assim, atendido o diposto no art. 10, parágrafos 1º e 2º do Decreto 3.431, de 24 de abril de 2000. Suspendo, pois, a execução, nos termos do art. 4º, inciso II, parágrafo 4º, do já referido texto legal. Determino, em conseqüência, o arquivamento administrativo do feito. Rearticulação medidante pedido do credor. Baixa provisória. Publique-se. Intime-se - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/05/2001, 13:41

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2001, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2001, 13:42

Entrega em carga/vista - Dr. Carlos Savalágio - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/04/2001, 15:48

Expedição de documento - Relação : 06/2001 Data de Publicação: 23/04/2001 Data Circulação: Número do Diário: 10.687 Página: 109/110 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/04/2001, 18:25

Expedição de documento - Relação: 0006/2001 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/04/2001, 15:54

Proferido despacho de mero expediente - Rh. Ao devedor, sobre fls. 69. (Petição requerendo a intimação da executada para que apresente bens suficientes a garantia integral da presente execução ou cópia do arrolamento de bens efetuado no REFIS, bem como, a intimação da mesma para que aporte aos autos procuração firmada por quem seus estatutos o designarem.) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/04/2001, 12:03

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/12/2000, 17:00

Remessa - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/12/2000, 18:43

Entrega em carga/vista - Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/11/2000, 15:07

Ato ordinatório - Procurador da Fazenda Nacional intimado Via Postal. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/11/2000, 14:49

Juntada - A carta precatória, foi cumprida - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/11/2000, 18:32

Decisão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/11/2000, 14:47

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/10/2000, 15:18

Juntada de Petição - Juntada de petição - pela Exequente - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/10/2000, 15:18

Remessa - distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/10/2000, 13:03

Entrega em carga/vista - Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/09/2000, 18:41

Entrega em carga/vista - Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/09/2000, 18:24

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/07/2000, 16:27

Proferido despacho de mero expediente - R. H. 1. J-se. 2. Manifeste-se o exeqüente. 3. Int. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/07/2000, 16:28

Entrega em carga/vista - Dr. Carlos Werner Salvalágio - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/04/2000, 14:56

Ato ordinatório - Dr. Carlos Werner Salvalágio. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/04/2000, 14:55

Expedição de documento - P/ Circunscrição Judiciária de Criciúma p/ penhora de bens. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/01/2000, 15:07

Juntado(a) - Juntada de outros - Petição e documentos. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/09/1999, 12:10

Proferido despacho de mero expediente - "... declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito, devendo este ser enviado a uma das Varas Federais localizadas na cidade de Criciúma. ... Int." - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/05/1999, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/05/1999, 15:36

Entrega em carga/vista - Fazenda Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/03/1999, 14:30

Ato ordinatório - Procurador da exeqüente. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/03/1999, 13:40

Proferido despacho de mero expediente - "R. H. (...) Indefiro a penhora sobre 20% do faturamento da Executada. A penhora deve recair sobre crédito certo e determinado em poder da executada, depósito bancário ou em mãos de terceiros. (...) Assim, desentranhe-se o mandado executivo e penhore o Sr. Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para garantir a execução. Intimem-se. Cumpra-se." - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/12/1998, 10:32

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/12/1998, 10:31

Proferido despacho de mero expediente - R. H. À conclusão. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/12/1998, 15:25

Juntada de Petição - Juntada de petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

17/12/1998, 15:25

Entrega em carga/vista - Fazenda Nacional - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/11/1998, 16:31

Expedição de documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/10/1998, 14:26

Expedição de documento - Edital - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/10/1998, 16:14

Julgamento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/09/1998, 14:02

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/09/1998, 08:40

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/08/1998, 14:37

SENTENÇA

•19/07/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 13:45

DESPACHO

•06/08/2020, 19:13

DESPACHO

•06/08/2020, 19:13

DESPACHO

•06/08/2020, 19:13

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•06/08/2020, 19:13

DESPACHO

•06/08/2020, 19:13

Todos os documentos(101)

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 13:24

SENTENÇA

•19/07/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 13:45

DESPACHO

•06/08/2020, 19:13

DESPACHO

•06/08/2020, 19:13

DESPACHO

•06/08/2020, 19:13

DESPACHO

•06/08/2020, 19:13

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•06/08/2020, 19:13

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•06/08/2020, 19:13

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•06/08/2020, 19:13

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•06/08/2020, 19:13

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•06/08/2020, 19:13

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•06/08/2020, 19:13

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•06/08/2020, 19:13

DESPACHO

•06/08/2020, 19:13

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•06/08/2020, 19:13

AGRAVO

•06/08/2020, 19:13

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:13

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•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

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DESPACHO

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DECISÃO

•06/08/2020, 19:12

DECISÃO

•06/08/2020, 19:12

DECISÃO

•06/08/2020, 19:12

DECISÃO

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DESPACHO

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DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

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•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:12

DESPACHO

•06/08/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 19:11

DESPACHO

•06/08/2020, 19:11

DESPACHO

•06/08/2020, 19:11

DESPACHO

•06/08/2020, 19:11

DESPACHO

•06/08/2020, 19:11

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•06/08/2020, 19:10

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