Apelação / Remessa Necessária 5007874-06.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 83.284,66

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/06/2023, 15:40

Transitado em Julgado

16/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/06/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/04/2023, 16:46

Juntada de Petição

24/04/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/04/2023, 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2023, 18:36

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

29/03/2023, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 11/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 368

20/03/2023, 17:04

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/06/2023, 15:40

Transitado em Julgado

16/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/06/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 18:36

02/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/04/2023, 16:46

Juntada de Petição

24/04/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/04/2023, 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2023, 18:36

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

29/03/2023, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 11/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 368

20/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 17:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/06/2022

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: Daniel Tician ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007874-06.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005542020198210066/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ELAINE SANTOS REGIS - ESTAGIÁRIO

31/05/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

20/05/2022, 10:12

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EMANUELLE BORGES BOTH - ESTAGIÁRIO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

18/05/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

09/05/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

14/04/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 92 - Movimentado por: ISABEL ORSI VARGAS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

11/04/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: EROS FERREIRA DE ASSIS - PROCURADOR

31/03/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

02/03/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

24/02/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 86 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

18/02/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 86 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/02/2022, 11:34

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

18/02/2022, 11:34

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

02/12/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

01/12/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

11/11/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

09/11/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

09/11/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 78 - Movimentado por: ELISA PRZYCZYNSKI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:28 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/11/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 78 - Movimentado por: ELISA PRZYCZYNSKI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:13 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

08/11/2021, 18:20

Audiência de Instrução realizada - Local Salão do Júri - 04/11/2021 15:30. Refer. Evento 76 - Movimentado por: TITO RIBEIRO VIDOR DE CASTILHOS - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

04/11/2021, 17:48

Juntada de Petição - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

01/11/2021, 09:17

Audiência de Instrução designada - Local Salão do Júri - 04/11/2021 15:30 - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

04/10/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

17/09/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

17/09/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

15/09/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

15/09/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

14/09/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/09/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

14/09/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCELO ALTMAYER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

09/09/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

26/03/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

25/03/2021, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

22/03/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

22/03/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 61 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/03/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

19/03/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 61 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

19/03/2021, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

18/03/2021, 15:59

Juntada de certidão - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/03/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

19/02/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

18/02/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 55 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

09/02/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

09/02/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

03/02/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

29/01/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

10/12/2020, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 50 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

09/12/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

09/12/2020, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

20/11/2020, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: RODRIGO MONTENEGRO VELHO - PROCURADOR

19/11/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

12/11/2020, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

29/10/2020, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/10/2020, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: ROBERTA MICHELE DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

26/10/2020, 11:02

Juntada de Petição - Movimentado por: FABIO DANIEL PIRES - PERITO

22/10/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 36 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

08/05/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: THIAGO DE MAMAN DORIGATTI - PROCURADOR

07/05/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: THIAGO DE MAMAN DORIGATTI - PROCURADOR

07/05/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

07/05/2020, 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: FERNANDA MICHEL DA ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

06/05/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: FERNANDA MICHEL DA ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/05/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: FERNANDA MICHEL DA ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA

06/05/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: FABIO DANIEL PIRES - PERITO

06/05/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: RODRIGO MONTENEGRO VELHO - PROCURADOR

04/05/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

23/04/2020, 07:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - Refer. - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: FABIO DANIEL PIRES (PERITO)

20/04/2020, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

20/04/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 27 - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/04/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

16/04/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: FERNANDA MICHEL DA ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

09/04/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: RODRIGO MONTENEGRO VELHO - PROCURADOR

07/04/2020, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/03/2020, 22:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: FERNANDA MICHEL DA ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/02/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: RODRIGO MONTENEGRO VELHO - PROCURADOR

26/02/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

21/02/2020, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

20/02/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE - MAGISTRADO - Responsável: GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE

10/02/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

10/02/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/02/2020, 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE

06/02/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

06/02/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

30/01/2020, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 9 - Movimentado por: TATIANA VIER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

24/01/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: RODRIGO MONTENEGRO VELHO - PROCURADOR

24/01/2020, 14:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

21/11/2019, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

21/11/2019, 07:46

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

14/11/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR)

14/11/2019, 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/11/2019, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: MARCELO ALTMAYER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO

14/11/2019, 17:07

Distribuído por sorteio - Movimentado por: DANIEL TICIAN - ADVOGADO

06/11/2019, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 10:12

SENTENÇA

•18/02/2022, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 17:44