Petição Cível 5003798-07.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 35.377,42

Órgão julgador

GAB. TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

ELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MOTTA RIBEIRO

OAB/RS 081056·CPF·Representa: Autor

OLIMPIO MELLO PIEROBOM

OAB/RS 049622·CPF·Representa: Autor

JOEL AVILA RODRIGUES

OAB/RS 042720·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

13/11/2023, 19:03

Transitado em Julgado

13/11/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/11/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/10/2023, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/10/2023, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/10/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2023, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

06/10/2023, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2023, 14:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/10/2023, 12:13

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

13/11/2023, 19:03

Transitado em Julgado

13/11/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/11/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 14:58

EXTRATO DE ATA

•06/10/2023, 12:13

16/10/2023, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/10/2023, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/10/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2023, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

06/10/2023, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2023, 14:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/10/2023, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10:00</b>

26/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2023 10:10</b><br>Sequencial: 30

25/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

25/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-SC2

08/08/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/07/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/07/2023, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

01/06/2023, 12:53

Não conhecido o recurso

01/06/2023, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-SC2

20/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/07/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/07/2022, 23:50

Juntada de Petição

18/07/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/07/2022, 17:36

Remetidos os Autos - GABTRU-SC2 -> TRU-PREV

18/07/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 17:23

AGRAVO

•04/07/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:52