Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003608-66.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 31.748,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

MARCOS MATHEUS BUGANTI GROSS

CPF

Autor

EGON RUDI GROSS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 232

27/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

09/12/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

09/12/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 22:10

Despacho

06/12/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223

25/10/2022, 01:03

Todas as movimentações(236)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 232

27/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 14:54

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/12/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

09/12/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 22:10

Despacho

06/12/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223

25/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

06/10/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

06/10/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

29/09/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

29/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2022, 18:50

Juntada de Petição

16/09/2022, 13:54

Decisão interlocutória

12/09/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

07/09/2022, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 15:57

Juntado(a)

05/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

25/08/2022, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

23/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022, 15:51

Decisão interlocutória

04/08/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

02/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

02/08/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197

02/08/2022, 10:54

Juntada de Petição

02/08/2022, 10:53

Juntada de Petição

02/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5133055-46.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5133053-76.2022.4.04.9666/TRF (MARCOS MATHEUS BUGANTI GROSS)

27/07/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5133054-61.2022.4.04.9666/TRF (JAKSON DA CRUZ)

27/07/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/07/2022, 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038868 processada no TRF4 com o no. 51330537620224049666/TRF (MARCOS MATHEUS BUGANTI GROSS)

01/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038868 processada no TRF4 com o no. 51330546120224049666/TRF (JAKSON DA CRUZ)

01/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038868 processada no TRF4 com o no. 51330554620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710038868

27/06/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

31/05/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/05/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

19/05/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

16/05/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/05/2022, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 174, 172, 173 e 175

11/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710038868

11/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710038868

11/05/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

30/04/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

28/04/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:08

Realizado Cálculo de Liquidação

11/04/2022, 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/03/2022, 13:43

Transitado em Julgado

21/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSURU01

21/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

21/03/2022, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/03/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

04/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

22/02/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCOS MATHEUS BUGANTI GROSS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JAKSON DA CRUZ (OAB RS103656) RECORRIDO: EGON RUDI GROSS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JAKSON DA CRUZ (OAB RS103656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARA SAUTER PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003608-66.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 886) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 886

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/11/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/11/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/11/2021, 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

18/11/2021, 09:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

18/11/2021, 01:02

Juntada de Petição

13/11/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/11/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

28/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

20/10/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/10/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 129, 130 e 131

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 16:52

Julgado procedente o pedido

22/09/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

13/08/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

06/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/08/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/08/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:20

Juntada de Petição

24/07/2021, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2021, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

22/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/07/2021, 22:45

Decisão interlocutória

05/07/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

22/06/2021, 01:06

Juntada de Petição

19/06/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/06/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

12/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/06/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/06/2021, 14:19

Juntada de Petição

08/06/2021, 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSLAJPERF para RSURU01F)

08/06/2021, 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/06/2021, 13:25

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSURU01F para RSLAJPERF)

08/06/2021, 13:25

Remetidos os Autos - RSLAJPER -> RSURU01

08/06/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/06/2021, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/06/2021, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/06/2021, 01:23

Juntada de Petição

01/06/2021, 09:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/05/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

07/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/05/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/05/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS MATHEUS BUGANTI GROSS <br/> Data: 01/06/2021 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 01 - Subseção Judiciária de Lajeado/RS - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: PAULO RICARDO CAVINATO

27/04/2021, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/03/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/03/2021, 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

08/03/2021, 21:25

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 71

08/03/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

02/03/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75

20/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/02/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/02/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/02/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/02/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/02/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS MATHEUS BUGANTI GROSS <br/> Data: 16/03/2021 às 18:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. PAULO CAVINATO - Rua Oscar Chaves Garcia, n. 60 - Bairro Centro - Lajeado/RS - CEP 95900-058 <br/> Perito: PAULO RICARDO CAVINATO

10/02/2021, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/02/2021, 01:16

Juntada de Petição

05/02/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/01/2021, 23:59

Recebidos os autos

28/01/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Recebidos os autos - 27/01/2021 15:38:10)

28/01/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2021 15:44:46)

28/01/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2021 15:44:50)

28/01/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 18:04

Remetidos os Autos - RSURU01 -> RSLAJPER

15/12/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 15/12/2020 16:19:09)

15/12/2020, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/12/2020, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

28/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/11/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/11/2020, 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/11/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/11/2020, 07:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 34

13/11/2020, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

01/11/2020, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO - EXCLUÍDA

26/10/2020, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2020, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25

01/10/2020, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 16 e 17

29/09/2020, 01:11

Juntada de Petição

28/09/2020, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25

27/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2020, 09:32

Juntada de Petição

21/09/2020, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2020, 17:46

Juntada de certidão

17/09/2020, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2020, 11:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/09/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10 e 11

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/09/2020, 03:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2020, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/09/2020, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/09/2020, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2020, 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2020, 14:06

Decisão interlocutória

04/09/2020, 13:28

Juntada de Petição

25/08/2020, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 13:51

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 13:55

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSLAJ02F para RSURU01F)

11/08/2020, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2021, 17:03

SENTENÇA

•22/09/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 16:32

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2021, 17:03

SENTENÇA

•22/09/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 13:28