Procedimento Comum Cível 5021378-17.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5021378-17.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

20/05/2026, 16:58

Juntada de Petição

20/05/2026, 16:21

Juntada de Petição

11/03/2023, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS MARCELINO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO: STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO: JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO: BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO: GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO (OAB RS106959) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021378-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/07/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS MARCELINO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO: STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO: JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO: BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021378-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 250) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS MARCELINO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO: STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO: JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO: BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021378-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA08 -> TRF4

18/05/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/05/2021, 12:34

Juntada de Petição

06/05/2021, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/03/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 16:44

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA08 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

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