Agravo em Recurso Especial 5007520-15.2016.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007520-15.2016.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/03/2026, 19:19

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1048074/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1048074 - EDcl no AgInt no AREsp 2806369 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:10

Embargos de Declaração de DORALICIA CRUZ DA ROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01048074/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806369/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048074/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806369/RS

17/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 02/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1048074/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

03/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1048074/2025 -

03/11/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 09:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1048074/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1048074 - EDcl no AgInt no AREsp 2806369 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de DORALICIA CRUZ DA ROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01048074/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806369/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048074/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806369/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 02/12/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1048074/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1048074/2025 -

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