Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003820-76.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.948,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

ONDINA LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

GEOVANE GUEDES DOS SANTOS

CPF

Autor

DIRCEU GUEDES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR SOUTO PINHEIRO

OAB/RS 095378·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ONDINA LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

GEOVANE GUEDES DOS SANTOS

CPF

Autor

DIRCEU GUEDES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:39

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

24/01/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

24/01/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

24/01/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

24/01/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

22/01/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

22/01/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 384, 383, 382 e 381

22/01/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

22/01/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

22/01/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:34

Todas as movimentações(398)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:39

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

24/01/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

24/01/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 12:55

24/01/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

24/01/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

22/01/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

22/01/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 384, 383, 382 e 381

22/01/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

22/01/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

22/01/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:34

Determinada a intimação

22/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 370, 369, 368, 367, 375, 374, 373 e 372

22/01/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 372, 373, 374 e 375

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367, 368, 369 e 370

21/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364

11/12/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 363

29/11/2023, 20:55

Juntada de Petição

29/11/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

28/11/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

28/11/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

28/11/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

28/11/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 357, 356, 355 e 354

28/11/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5209555-22.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/11/2023, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5209554-37.2023.4.04.9666/TRF (GEOVANE GUEDES DOS SANTOS)

22/11/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5209553-52.2023.4.04.9666/TRF (DIRCEU GUEDES DOS SANTOS)

22/11/2023, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/10/2023, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710072529 processada no TRF4 com o no. 52095535220234049666/TRF (GILMAR SOUTO PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710072529 processada no TRF4 com o no. 52095543720234049666/TRF (GEOVANE GUEDES DOS SANTOS)

11/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710072529 processada no TRF4 com o no. 52095543720234049666/TRF (GILMAR SOUTO PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710072529 processada no TRF4 com o no. 52095552220234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

11/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710072529 processada no TRF4 com o no. 52095535220234049666/TRF (DIRCEU GUEDES DOS SANTOS)

11/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710072529

09/10/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

02/10/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

02/10/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

28/09/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

28/09/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329, 328, 331 e 330

28/09/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

28/09/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

28/09/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

28/09/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

28/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710072529

28/09/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

21/09/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

21/09/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

15/09/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

15/09/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

13/09/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

13/09/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

13/09/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

13/09/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313, 312, 315 e 314

13/09/2023, 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710072529

13/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

13/09/2023, 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 296, 299, 298 e 297

04/09/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

04/09/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

04/09/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

04/09/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

04/09/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

04/09/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

04/09/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 11:58

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSLEUA04

31/08/2023, 21:05

Realizado Cálculo de Liquidação

31/08/2023, 21:05

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282, 285, 284 e 283

31/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

31/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

31/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

31/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

31/07/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

30/07/2023, 09:37

Remetidos os Autos - RSSLEUA04 -> RSPOANCJ

27/07/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

27/07/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

11/07/2023, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

11/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

21/06/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

15/05/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

15/05/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

12/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

12/05/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261, 260, 259 e 262

11/05/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

11/05/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

11/05/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

11/05/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

11/05/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:13

Decisão interlocutória

11/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE

11/05/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 10:31

Juntada de Petição

10/05/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

10/05/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

10/05/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

10/05/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249, 248, 247 e 246

10/05/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

10/05/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

03/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

12/04/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

17/02/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

17/02/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

17/02/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

17/02/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228, 227, 226 e 225

17/02/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

15/02/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

15/02/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

14/02/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

14/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

13/02/2023, 17:14

Decisão interlocutória

13/02/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

12/02/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 11:59

Decisão interlocutória

12/12/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

07/12/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

07/12/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 212

07/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208

30/11/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

10/11/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

10/11/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 201

13/10/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 197

17/08/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 07:31

Decisão interlocutória

13/07/2022, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191

05/07/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 187

04/05/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

07/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

28/03/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2022, 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSLEUA04

14/03/2022, 11:00

Transitado em Julgado

14/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

14/03/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/02/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

26/02/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

23/02/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

23/02/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ONDINA LIMA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: NEI NADVORNY PERITO: FLAVIA BARBARA RUSCHEL PETRY PERITO: CARLA HELISA CALCAGNOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003820-76.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 892) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 892

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/11/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

05/11/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2021, 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

21/10/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

20/10/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/10/2021, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/10/2021, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

07/10/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 153

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/09/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

21/09/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

13/09/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/09/2021, 13:25

Julgado procedente o pedido

13/09/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 12:06

Juntado(a)

24/08/2021, 13:44

Juntado(a)

23/08/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 10:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

16/08/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/08/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/08/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

06/08/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/08/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

20/07/2021, 01:08

Juntada de Petição

20/07/2021, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/07/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:22

Juntado(a)

23/06/2021, 17:21

Determinada a intimação

23/06/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/06/2021, 16:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/06/2021, 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/06/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/06/2021, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/06/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 114

26/05/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

14/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/05/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/05/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/04/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/04/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/03/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/03/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/03/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/02/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/02/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/02/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/02/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/02/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/02/2021, 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87

09/02/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2021, 16:35

Juntado(a)

08/02/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 10:47

Determinada a intimação

04/02/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 76

26/01/2021, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2020, 16:36

Juntada de Petição

17/12/2020, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/11/2020, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/11/2020, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/11/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/11/2020, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/11/2020, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2020, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2020, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/11/2020, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/11/2020, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2020, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/11/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/10/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/10/2020, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/09/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/09/2020, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/09/2020, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/08/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 11:27

Juntada de Petição

04/08/2020, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/08/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 10:50

Determinada a intimação

08/07/2020, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 18:16

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180910620204040000/TRF

22/06/2020, 16:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Petição (Turma) Número: 50180910620204040000/TRF

18/05/2020, 16:28

Juntada de Petição

13/05/2020, 10:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

13/05/2020, 01:55

Distribuído - Petição (Turma) Número: 50180910620204040000/TRF

12/05/2020, 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 15:34

Determinada a intimação

22/04/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/04/2020, 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

22/03/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/03/2020, 12:27

Juntada de Petição

09/03/2020, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/03/2020, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 20

01/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/02/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/02/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/02/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ONDINA LIMA DOS SANTOS <br/> Data: 12/03/2020 às 11:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 3.ª VF NH - Rua Bayard de Toledo Mércio, 220, Andar Térreo, Bairro Canudos, CEP: 93548-011, Fone: (51) 3584-3055, Novo Hamburgo/RS <br/> Perito: NEI NADVORNY

20/02/2020, 15:41

Juntada de Petição

28/01/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/01/2020, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/01/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/12/2019, 18:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

20/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 13:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 13:00

Juntada de Petição

10/12/2019, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 17:52

Juntado(a)

06/11/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2021, 10:42

SENTENÇA

•13/09/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 13:46

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2021, 10:42

SENTENÇA

•13/09/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 17:52