Embargos à Execução 5008851-96.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoPolítica AgrícolaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

LUCIANO DA SILVA RAPHAELLI

CPF

Autor

JOSE MIGUEL DUARTE RAPHAELLI

CPF

Autor

JOSE MIGUEL DUARTE RAPHAELLI & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI

OAB/RS 018395·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

04/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/12/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:24

Despacho

06/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2022 11:47:24)

06/12/2022, 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2022 11:47:24)

06/12/2022, 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2022 11:47:24)

06/12/2022, 13:07

Juntada de Petição

02/12/2022, 00:22

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

04/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/12/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:24

PETIÇÃO

•02/12/2022, 00:22

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:24

Despacho

06/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2022 11:47:24)

06/12/2022, 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2022 11:47:24)

06/12/2022, 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2022 11:47:24)

06/12/2022, 13:07

Juntada de Petição

02/12/2022, 00:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

24/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/11/2022, 21:38

Juntada de Petição

22/11/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS128662A - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

13/10/2022, 16:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50088519620214047100

03/10/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MIGUEL DUARTE RAPHAELLI & CIA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) APELANTE: JOSE MIGUEL DUARTE RAPHAELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) APELANTE: LUCIANO DA SILVA RAPHAELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008851-96.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

25/05/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/05/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

05/05/2022, 01:01

Juntada de Petição

03/05/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/03/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 18:07

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 18:07

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 17:33

Juntada de Petição

24/03/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

24/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/03/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 20:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

12/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/11/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/10/2021, 16:13

Juntada de Petição

19/10/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

18/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - (c096501 - THOMAS FRANCESCO SKOWRONSKI FARINA para RS109793A - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

09/10/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

30/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

05/09/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 19:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

01/09/2021, 01:04

Juntada de Petição

31/08/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:54

Juntada de Petição

27/07/2021, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

27/07/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 19:13

Determinada a intimação

24/06/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 16:55

Juntada de Petição

09/04/2021, 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

09/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

14/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 15:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA10F para RSPOA09F) - processo: 50198412020194047100

25/02/2021, 16:28

Alterado o assunto processual

25/02/2021, 16:28

Alterado o assunto processual

25/02/2021, 16:25

Alterado o assunto processual

25/02/2021, 16:23

Alterado o assunto processual

25/02/2021, 16:17

Alterado o assunto processual

25/02/2021, 16:16

Distribuído por dependência - Número: 50198412020194047100/RS

25/02/2021, 16:08

SENTENÇA

•28/03/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 15:18