Agravo em Recurso Especial 5019400-68.2021.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5019400-68.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471849/2024

06/06/2024, 20:36

Protocolizada Petição 471849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 20:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 196831/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196831 - AgInt no AREsp 2381997 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196831/2024 - AgInt no AREsp 2381997/RS

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 335204/2024

29/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 335204/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/04/2024

29/04/2024, 14:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196831/2024 - AgInt no AREsp 2381997/RS

23/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/03/2024, 15:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 17:11

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2023, 20:50

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