Apelação Cível 5001052-98.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.297,50

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

MATEUS FELIPE ZUSE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL CRISTINA GEHRES

OAB/RS 037483·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/03/2024, 13:21

Transitado em Julgado

08/03/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/03/2024, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/02/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 12:48

Juntada de Petição

29/02/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/12/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:49

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/03/2024, 13:21

Transitado em Julgado

08/03/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/03/2024, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/02/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/02/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 17:27

29/02/2024, 12:48

Juntada de Petição

29/02/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/12/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2023, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

14/12/2023, 17:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2023, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1296

23/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/09/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2022, 19:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/02/2022

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MATEUS FELIPE ZUSE ADVOGADO: Raquel Cristina Gehres APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001052-98.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006673620188210089/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

03/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022

01/02/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: TIAGO JACOB SCHUCK - ESTAGIÁRIO

01/02/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: RAQUEL CRISTINA GEHRES - ADVOGADO

16/12/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: RAQUEL CRISTINA GEHRES - ADVOGADO

16/12/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

15/12/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

15/12/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 1 e 2 - Movimentado por: ALINE ROBERTA AGGENS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MATEUS FELIPE ZUSE (AUTOR)

14/12/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 1 e 2 - Movimentado por: ALINE ROBERTA AGGENS - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/12/2021, 15:32

Juntada de certidão - Movimentado por: ALINE ROBERTA AGGENS - DIRETOR DE SECRETARIA

14/12/2021, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA - Movimentado por: ALINE ROBERTA AGGENS - DIRETOR DE SECRETARIA

14/12/2021, 15:29

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: ALINE ROBERTA AGGENS - DIRETOR DE SECRETARIA

14/12/2021, 15:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: KAREN KOHLS MULLER - ESTAGIÁRIO

13/12/2021, 15:10

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 15:49