Agravo em Recurso Especial 5071372-48.2019.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5071372-48.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

18/02/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1074712/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074712 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2836005 - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:30

Embargos de Declaração de MICHAEL SANTANA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01074712 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2836005

09/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/11/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para NELI DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1074712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3085.

26/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 1074712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3085.

26/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para DIEDE PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1074712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3085.

26/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 14/11/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1074712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3085.

17/11/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1074712/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1074712/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 23:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1074712/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074712 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2836005 - Publicação prevista para 11/12/2025

Embargos de Declaração de MICHAEL SANTANA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01074712 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2836005

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para NELI DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1074712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3085.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 1074712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3085.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para DIEDE PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1074712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3085.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 14/11/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1074712/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3085.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1074712/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1074712/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

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