Recurso Especial 5009310-44.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5009310-44.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de ALBERTO MASSOLLA, AURIMAR MUCHIUTTI, BARTIRA MATHEUS BORBA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS ALVES DE SOUZA, DEBORA MARA SCHEFER, DEVANIR DOS SANTOS, GERVÁSIO JORGE DE MORAES e GILMAR AFONSO DA FONSECA

04/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/02/2024, 15:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2337405)

27/02/2024, 12:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/02/2024, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 Petição Nº 825396/2023 - AgInt

17/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:09

Prejudicado o recurso de ALBERTO MASSOLLA, AURIMAR MUCHIUTTI, BARTIRA MATHEUS BORBA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS ALVES DE SOUZA, DEBORA MARA SCHEFER, DEVANIR DOS SANTOS, GERVÁSIO JORGE DE MORAES e GILMAR AFONSO DA FONSECA - Petição Nº 2023/00825396 - AgInt no AREsp 2337405

16/11/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0825396 - AgInt no AREsp 2337405 - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/10/2023, 13:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 19228, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a FUNASA como parte no lugar da UNIÃO, tendo em vista a perda da vigência da Medida Provisória nº. 1.156/2023, que extinguia a citada Fundação.

25/10/2023, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 15:00