Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003798-68.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 25.300,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

LUCIA MARTINS VITORIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/06/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90

23/05/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/05/2022, 16:35

Determinada a intimação

03/05/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/05/2022, 15:50

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/06/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 16:35

13/06/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90

23/05/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/05/2022, 16:35

Determinada a intimação

03/05/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/05/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/05/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/05/2022, 08:32

Juntada de Petição

27/04/2022, 07:55

Juntada de Petição

26/04/2022, 17:46

Juntada de Petição

26/04/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/04/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

25/04/2022, 17:16

Juntada de Petição

25/04/2022, 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5054717-58.2022.4.04.9666/TRF (LUCIA MARTINS VITORIO)

25/04/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/04/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/04/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710015167 processada no TRF4 com o no. 50547175820224049666/TRF (LUCIA MARTINS VITORIO)

29/03/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710015167 processada no TRF4 com o no. 50547175820224049666/TRF (MARISA INÊS BERNARDI DE OLIVEIRA)

29/03/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710015167

28/03/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

27/03/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/03/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/03/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/03/2022, 20:23

Juntada de Petição

08/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/03/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/03/2022, 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710015167

08/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2022, 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/03/2022, 09:02

Transitado em Julgado

26/02/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSGVT02

26/02/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/02/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/02/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/02/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/02/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIA MARTINS VITORIO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CLAUDIA WILK (OAB RS111580) ADVOGADO: KAMILA DA SILVA GASPARETTO (OAB RS087818) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003798-68.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 943) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 943

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

19/11/2021, 10:59

Juntada de Petição

19/11/2021, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/10/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2021, 15:31

Juntada de Petição

19/10/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/10/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/10/2021, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/10/2021, 09:30

Julgado procedente o pedido

05/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/10/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência

04/10/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/09/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:28

Juntado(a)

23/08/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/08/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/08/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 11:53

Determinada a citação

28/06/2021, 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 16:09

Juntado(a)

16/06/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 15:06

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

CONTRARRAZÕES

•21/10/2021, 13:56

SENTENÇA

•08/10/2021, 17:01

SENTENÇA

•05/10/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 19:11