Cumprimento de sentença 5006690-54.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 61.115,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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EVARISTO BITENCOURT

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FERNANDO ANDRADE CHAVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA

OAB/SC 013973·CPF·Representa: Autor

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

VANIO GHISI

CPF·Representa: Réu

JULIA GHISI

OAB/SC 039500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/04/2026, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 03:00

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para C084486 - EDSON MACIEL MONTEIRO)

05/02/2026, 14:19

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C059022 - MARIANO MOREIRA JUNIOR)

16/01/2026, 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

18/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/12/2024, 23:59

Despacho

25/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/10/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:09

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01

19/09/2024, 14:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVARISTO BITENCOURT)

19/09/2024, 14:18

Todas as movimentações(180)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/04/2026, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 03:00

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para C084486 - EDSON MACIEL MONTEIRO)

05/02/2026, 14:19

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C059022 - MARIANO MOREIRA JUNIOR)

16/01/2026, 08:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:20

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legal

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

18/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/12/2024, 23:59

Despacho

25/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/10/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:09

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCTUB01

19/09/2024, 14:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVARISTO BITENCOURT)

19/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos - SCTUB01 -> SCFLPCECON

18/09/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

25/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2845/005/86409401-0

28/06/2024, 19:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2845/005/86409402-8

28/06/2024, 19:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2845/005/86409403-6

28/06/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/06/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/05/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

17/05/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2024, 14:44

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

13/05/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/05/2024, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/04/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:20

Despacho

05/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 15:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

05/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2024, 17:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EVARISTO BITENCOURT <br>R$1.377,41 em 21/03/2024 (ID 072024000007527097) <br>Ag./Op./Conta: 2845/005/86409402-8

22/03/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:42

Juntado(a)

21/03/2024, 15:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EVARISTO BITENCOURT <br>R$72,93 em 20/03/2024 (ID 072024000007527119) <br>Ag./Op./Conta: 2845/005/86409403-6

21/03/2024, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EVARISTO BITENCOURT <br>R$109,18 em 19/03/2024 (ID 072024000007527100) <br>Ag./Op./Conta: 2845/005/86409401-0

21/03/2024, 08:31

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

27/02/2024, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

26/02/2024, 17:47

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

26/02/2024, 14:52

Juntado(a)

23/02/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/01/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:48

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

25/10/2023, 09:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

09/10/2023, 13:46

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

05/10/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

11/09/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

20/06/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/05/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:43

Determinada a intimação

12/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 14:00

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/05/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/03/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:23

Transitado em Julgado

23/02/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/02/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/01/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

19/01/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 19:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

28/09/2022, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

02/09/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88

18/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/08/2022, 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/08/2022, 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2022, 18:19

Despacho

02/08/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 18:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50066905420194047207

26/07/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: EVARISTO BITENCOURT (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006690-54.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

26/04/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/04/2022, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

29/03/2022, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

07/03/2022, 14:08

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

22/02/2022, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

10/11/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/10/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/09/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/09/2021, 13:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência

31/08/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/08/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

15/07/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/06/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/06/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/05/2021, 13:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/05/2021, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº 446/2021 - Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária de 2021.

11/05/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 11:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

13/04/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/03/2021, 17:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/03/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

07/01/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/11/2020, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2020, 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2020, 13:33

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CARTA 1 - CERT 2 - BOLETO 3 - Evento 32 - Expedição de Carta pelo Correio - 14/10/2020 15:46:07

10/11/2020, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 248,62 em 13/10/2020 Número de referência: 734517

17/10/2020, 08:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2020, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/10/2020, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/09/2020, 23:59

Indeferida a petição inicial

10/09/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 15:34

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/09/2020, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2020, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2020, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/07/2020, 02:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2020, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 14:48

Despacho

19/03/2020, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/03/2020, 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/02/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 242,75 em 11/2/2020 Número de referência: 652551

17/02/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/12/2019, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 13:47

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:23

SENTENÇA

•19/01/2023, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 17:11

SENTENÇA

•10/09/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 15:11