Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001954-48.2019.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 38.750,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

EDNA VARGAS

CPF

Autor

VINICIUS VARGAS ENDRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F)

20/12/2023, 14:10

Baixa Definitiva

04/04/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/04/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/04/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

31/03/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/03/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:29

Juntado(a)

29/03/2022, 16:29

Decisão interlocutória

23/03/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 15:51

Juntado(a)

10/03/2022, 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/03/2022, 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSMGOUA01

08/03/2022, 17:55

Transitado em Julgado

08/03/2022, 17:55

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F)

20/12/2023, 14:10

Baixa Definitiva

04/04/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/04/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/04/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:38

31/03/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/03/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:29

Juntado(a)

29/03/2022, 16:29

Decisão interlocutória

23/03/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 15:51

Juntado(a)

10/03/2022, 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/03/2022, 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSMGOUA01

08/03/2022, 17:55

Transitado em Julgado

08/03/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/03/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/03/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/02/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDNA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB RS054713) RECORRIDO: VINICIUS VARGAS ENDRES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001954-48.2019.4.04.7124/RS (Pauta: 951) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 951

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

07/12/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/11/2021, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2021, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 14:47

Juntada de Petição

08/11/2021, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/10/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/09/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/09/2021, 17:42

Expedição de ofício

24/09/2021, 17:40

Julgado procedente o pedido

16/09/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 18:34

Audiência de Instrução realizada - Local 15ª Vara Federal de Porto Alegre - 25/06/2021 14:00. Refer. Evento 75

29/06/2021, 17:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/06/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/06/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/06/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/06/2021, 16:42

Audiência de Instrução adiada - Local 15ª Vara Federal de Porto Alegre - 25/06/2021 14:00. Refer. Evento 66

11/06/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/06/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/06/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 11:32

Juntada de Petição

08/06/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/05/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/05/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/05/2021, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/05/2021, 22:10

Audiência de Instrução designada - Local 15ª Vara Federal de Porto Alegre - 18/06/2021 14:00

21/05/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

21/05/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

21/05/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/05/2021, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/05/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 10:56

Decisão interlocutória

22/04/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

31/01/2021, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

25/01/2021, 19:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 49

23/01/2021, 16:40

Juntada de certidão

20/01/2021, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

13/01/2021, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/01/2021 13:47:29)

13/01/2021, 15:11

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

18/12/2020, 21:33

Decisão interlocutória

07/12/2020, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/11/2020, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/11/2020, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 12:33

Convertido o Julgamento em Diligência

23/11/2020, 12:43

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/09/2020, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/09/2020, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2020, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 11:19

Decisão interlocutória

12/08/2020, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/08/2020, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/08/2020, 12:10

Decisão interlocutória

31/07/2020, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2020, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/05/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

11/05/2020, 15:13

Decisão interlocutória

22/04/2020, 22:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 18:13

Juntado(a)

20/04/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/04/2020, 12:24

Juntada de Petição

25/03/2020, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/02/2020, 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 11:17

Decisão interlocutória

31/01/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 16:22

Juntado(a)

29/01/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/01/2020, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 13:32

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

SENTENÇA

•16/09/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 14:43