Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005816-53.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

ANA CRISTINA CHAGAS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA

OAB/RS 041750·CPF·Representa: Autor

HILTON SOARES NOGUEIRA

OAB/RS 083133·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5125353-49.2022.4.04.9666/TRF (ANA CRISTINA CHAGAS DA SILVA)

27/07/2022, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049061 processada no TRF4 com o no. 51253534920224049666/TRF (ANA CRISTINA CHAGAS DA SILVA)

25/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049061 processada no TRF4 com o no. 51253534920224049666/TRF (NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.)

25/06/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710049061

23/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/06/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/06/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2022, 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710049061

15/06/2022, 16:31

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5125353-49.2022.4.04.9666/TRF (ANA CRISTINA CHAGAS DA SILVA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 11:56

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:38

27/07/2022, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049061 processada no TRF4 com o no. 51253534920224049666/TRF (ANA CRISTINA CHAGAS DA SILVA)

25/06/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049061 processada no TRF4 com o no. 51253534920224049666/TRF (NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.)

25/06/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710049061

23/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/06/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/06/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/06/2022, 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710049061

15/06/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/06/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/06/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/06/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/06/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:19

Realizado Cálculo de Liquidação

07/06/2022, 20:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Realizado Cálculo de Liquidação - 07/06/2022 16:16:50)

07/06/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/04/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/04/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/04/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/03/2022, 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSPFU04

02/03/2022, 17:00

Transitado em Julgado

02/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANA CRISTINA CHAGAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HILTON SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005816-53.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 958) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 958

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2021, 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

11/11/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/09/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/09/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/09/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/08/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2021, 15:42

Julgado procedente o pedido

18/08/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 11:53

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 13:35

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do JEF Previdenciário - 11/05/2021 16:30. Refer. Evento 22

11/05/2021, 19:15

Juntada de Petição

11/05/2021, 09:43

Juntada de Petição

04/05/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/04/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/03/2021, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/03/2021, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:02

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do JEF Previdenciário - 11/05/2021 16:30

22/03/2021, 15:01

Despacho

22/03/2021, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/02/2021, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/02/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/01/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 15:22

Convertido o Julgamento em Diligência

18/12/2020, 14:31

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/10/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/10/2020, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2020, 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/08/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/08/2020, 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/08/2020, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 13:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 08:29

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 15:33

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

SENTENÇA

•18/08/2021, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 08:29