Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003226-36.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.524,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ELISABETH LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERENICE MARIA CLASSMANN

OAB/RS 067114·CPF·Representa: Autor

ELAINE WILDE CLASSMANN

OAB/RS 066838·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/07/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/07/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/07/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2022, 15:20

Despacho

29/06/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/06/2022, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/06/2022, 22:50

Juntada de Petição

28/06/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097699-87.2022.4.04.9666/TRF (ELISABETH LOPES)

23/06/2022, 11:52

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

14/07/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/07/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/07/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:45

13/07/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2022, 15:20

Despacho

29/06/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/06/2022, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/06/2022, 22:50

Juntada de Petição

28/06/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097699-87.2022.4.04.9666/TRF (ELISABETH LOPES)

23/06/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097700-72.2022.4.04.9666/TRF (BERENICE MARIA CLASSMANN)

23/06/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/05/2022, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036403 processada no TRF4 com o no. 50976998720224049666/TRF (ELISABETH LOPES)

24/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036403 processada no TRF4 com o no. 50977007220224049666/TRF (BERENICE MARIA CLASSMANN)

24/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710036403

23/05/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/05/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/05/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/05/2022, 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710036403

19/05/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/04/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/04/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/04/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação

20/04/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/04/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/04/2022, 13:18

Juntada de Petição

12/04/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/03/2022, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/03/2022, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSCAX02

02/03/2022, 17:00

Transitado em Julgado

02/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/03/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELISABETH LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE WILDE CLASSMANN (OAB RS066838) ADVOGADO: BERENICE MARIA CLASSMANN (OAB RS067114) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003226-36.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 967) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 967

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

18/11/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/11/2021, 12:00

Juntada de Petição

15/11/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2021, 11:56

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 15:02

Juntada de Petição

23/09/2021, 17:51

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/08/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/08/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/08/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/08/2021, 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/07/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 14:41

Juntado(a)

23/06/2021, 15:04

Juntado(a)

01/06/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 11:50

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01S para RSCAX02S)

01/06/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 15:12

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:38

SENTENÇA

•28/10/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 14:41