Procedimento Comum Cível 5017226-91.2018.4.04.7003 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5017226-91.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MUNICÍPIO DE MARINGÁ/PR (AUTOR) PROCURADOR: Marcelo Coelho Silva PROCURADOR: MARCO ANTONIO BOSIO PROCURADOR: LUCIANA SGARBI INTERESSADO: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCELL BERALDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017226-91.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 383) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

24/09/2019, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

24/09/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/08/2019, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/08/2019, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

11/07/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

01/07/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2019, 15:05

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2019, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 14:27

—

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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