Recurso Especial 5026533-24.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5026533-24.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/10/2024, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 347792/2024 - EDcl no AgInt no

05/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347792 - EDcl no AgInt no REsp 2079243 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 12:50

Embargos de Declaração de ADALBERTO SILVEIRA PRADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347792/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079243/PR

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

21/08/2024, 19:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024, 07:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

16/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024, 18:32

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347792/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2079243/PR

15/08/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

03/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414489/2024

21/05/2024, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 12:50