Apelação / Remessa Necessária 5028067-53.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO LUIS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06

16/12/2022, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022

16/12/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/12/2022, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/10/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

12/10/2022, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 17:33

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06

16/12/2022, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022

16/12/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/12/2022, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•12/10/2022, 13:36

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 17:33

05/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/10/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

12/10/2022, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 09:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 692

28/09/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

18/07/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

21/06/2022, 17:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 14:18

Juntada de Petição

13/06/2022, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Período da sessão: <b>10/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

01/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 480

31/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 14:36

Distribuído por prevenção - Número: 50229391220154040000

16/10/2018, 16:07

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 14:18