Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001608-59.2011.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2011

Valor da Causa

R$ 267.404,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CONSTRUTORA ECOL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO

OAB/PR 036546·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 14:01

Transitado em Julgado

21/11/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/11/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/11/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/11/2022, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/11/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 12:20

Juntada de Petição

17/11/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/11/2022, 01:03

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 14:01

Transitado em Julgado

21/11/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/11/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/11/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 11:47

21/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/11/2022, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/11/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 12:20

Juntada de Petição

17/11/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/11/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/11/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 64

07/11/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/10/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5121123-45.2022.4.04.9445/TRF (Carlos Henrique de Mattos Sabino)

24/10/2022, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2022, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700040992 processada no TRF4 com o no. 51211234520224049445/TRF (Carlos Henrique de Mattos Sabino)

28/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700040992

22/09/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/09/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/09/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/09/2022, 09:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700040992

14/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 17:34

Juntada de certidão

01/09/2022, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003427-84.2018.4.04.7001/PR - ref. ao(s) evento(s): 17, 24

01/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

19/08/2022, 18:10

Despacho

19/08/2022, 18:10

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/08/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 12:32

Juntada de Petição

09/07/2022, 17:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON04 Número: 50016085920114047001

08/07/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA ECOL LTDA ADVOGADO: Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB PR036546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001608-59.2011.4.04.7001/PR (Pauta: 508) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRLON02 -> TRF4

03/02/2012, 13:18

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2012, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2012, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/12/2011, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/12/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2011, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/11/2011, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/11/2011, 10:51

Juntada de Petição

04/11/2011, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/10/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2011, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2011, 12:19

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

11/10/2011, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2011, 10:58

Autos com Juiz para Sentença

26/09/2011, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/09/2011, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/09/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2011, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2011, 17:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/09/2011, 13:20

Autos com Juiz para Sentença

06/07/2011, 13:30

Despacho/Decisão - de Expediente

06/07/2011, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2011, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2011, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

10/06/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2011, 17:32

Juntada de Petição

24/05/2011, 15:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/05/2011, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2011, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2011, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/04/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2011, 13:46

Juntada de Petição

06/04/2011, 17:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/04/2011, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2011, 17:01

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico

28/03/2011, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 18:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2022, 17:03

DESPACHO

•03/02/2012, 12:38

PETIÇÃO

•04/11/2011, 10:51

PETIÇÃO

•04/11/2011, 10:45

SENTENÇA

•11/10/2011, 12:44

PETIÇÃO

•07/10/2011, 10:58

SENTENÇA

•05/09/2011, 13:20

DESPACHO

•06/07/2011, 13:30

DESPACHO

•13/05/2011, 18:20

DESPACHO

•06/04/2011, 16:25