Agravo em Recurso Especial 5002585-64.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CAROLINA ALVES VESTENA

CPF

Autor

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MUNICIPIO DE CIDREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CAROLINA ALVES VESTENA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CIDREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MARIA NAZARETE TAVARES GARCIA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 05/09/2023

08/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618568/2023

23/06/2023, 18:51

Protocolizada Petição 618568/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

22/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023, 19:43

Não conhecido o recurso de CAROLINA ALVES VESTENA e MUNICIPIO DE CIDREIRA

20/06/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 21:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522514/2023

31/05/2023, 21:11

Protocolizada Petição 522514/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 508894/2023

29/05/2023, 11:31

Protocolizada Petição 508894/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023

29/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 507673/2023

29/05/2023, 06:01

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/05/2023

29/05/2023, 05:18

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 05/09/2023

08/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618568/2023

23/06/2023, 18:51

Protocolizada Petição 618568/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

Documentos

•05/05/2023, 11:54

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023, 19:43

Não conhecido o recurso de CAROLINA ALVES VESTENA e MUNICIPIO DE CIDREIRA

20/06/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 21:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522514/2023

31/05/2023, 21:11

Protocolizada Petição 522514/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 508894/2023

29/05/2023, 11:31

Protocolizada Petição 508894/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023

29/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 507673/2023

29/05/2023, 06:01

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/05/2023

29/05/2023, 05:18

Protocolizada Petição 507673/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2023

29/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/05/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301471630. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023, 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 11:55

•05/05/2023, 11:54

•05/05/2023, 11:53

•05/05/2023, 11:52

•05/05/2023, 11:50

•05/05/2023, 11:49

•05/05/2023, 11:48

Todos os documentos(24)

•05/05/2023, 11:54

•05/05/2023, 11:53

•05/05/2023, 11:52

•05/05/2023, 11:50

•05/05/2023, 11:49

•05/05/2023, 11:48

•05/05/2023, 11:47

•05/05/2023, 11:46

•05/05/2023, 11:45