Agravo em Recurso Especial 5006852-15.2015.4.04.7005 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006852-15.2015.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 416092/2026

29/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 416092/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 386403/2026

23/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 386403/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:34

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ARAUPEL S.A., ARAUPEL S.A., Dr(a) GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO, OAB/RS sob nº 102193.

08/04/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

08/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/04/2026, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 31/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3073.

06/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para SOLANGE GRASIELA MATTEI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3073.

13/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para SINARA FRANCISCA DE MELO ANDRADE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3073.

13/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para RENATO GUIMARAES DA ROCHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3073.

13/03/2026, 13:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/04/2026, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/03/2026, 15:00

—

Partes do Processo(16)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 416092/2026

Protocolizada Petição 416092/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 386403/2026

Protocolizada Petição 386403/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ARAUPEL S.A., ARAUPEL S.A., Dr(a) GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO, OAB/RS sob nº 102193.

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 31/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3073.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para SOLANGE GRASIELA MATTEI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3073.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para SINARA FRANCISCA DE MELO ANDRADE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3073.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para RENATO GUIMARAES DA ROCHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3073.

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(38)