Agravo de Instrumento 5024259-53.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 19:09

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/06/2023, 19:02

Transitado em Julgado

20/06/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2023, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023, 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

31/05/2023, 16:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/05/2023, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 16:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 443

11/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 15:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 19:09

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/06/2023, 19:02

Transitado em Julgado

20/06/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/06/2023, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 16:40

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 19:24

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legal

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16/06/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023, 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

31/05/2023, 16:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/05/2023, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 16:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 443

11/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

14/06/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 10:59

Determinada a intimação

02/06/2022, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

01/06/2022, 14:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/06/2022

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: Antonio Luis Wuttke AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024259-53.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50025933620128210033/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

01/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022

31/05/2022, 14:53

Distribuído por prevenção - Número: 00040856520144049999/TRF4

31/05/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 14:53