Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004807-87.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.982,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

IVONE MACHADO BASTOS

CPF

Autor

TAIRONE MACHADO BASTOS

CPF

Autor

MARCIO ANDRE BASTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO

OAB/RS 085128·CPF·Representa: Autor

LUZIANA COLOMBO LUNARDI

OAB/RS 094932·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/09/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

01/09/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 171 e 170

01/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

01/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/09/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

30/08/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

30/08/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:42

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/09/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

01/09/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 171 e 170

01/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 17:32

01/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/09/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/09/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

30/08/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

30/08/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/08/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

21/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/08/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

17/08/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/08/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 157 e 156

17/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/08/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/08/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/08/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/08/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 145

04/08/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115535-73.2022.4.04.9666/TRF (TAIRONE MACHADO BASTOS)

27/07/2022, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115534-88.2022.4.04.9666/TRF (MARCIO ANDRE BASTOS)

27/07/2022, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/06/2022, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044451 processada no TRF4 com o no. 51155348820224049666/TRF (MARCIO ANDRE BASTOS)

03/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044451 processada no TRF4 com o no. 51155348820224049666/TRF (DIEGO MARAFIGA CORDEIRO)

03/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044451 processada no TRF4 com o no. 51155357320224049666/TRF (TAIRONE MACHADO BASTOS)

03/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710044451 processada no TRF4 com o no. 51155357320224049666/TRF (DIEGO MARAFIGA CORDEIRO)

03/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710044451

02/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/06/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 127

02/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/06/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/06/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2022, 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710044451

31/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/05/2022, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/05/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/05/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 116

20/05/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:02

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSAN02

18/05/2022, 17:49

Conta Atualizada

18/05/2022, 17:49

Remetidos os Autos - RSSAN02 -> RSPOANCJ

19/04/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/04/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/04/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/04/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 107 e 106

19/04/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 17:07

Juntada de Petição

18/04/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/04/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/03/2022, 20:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/03/2022, 20:47

Transitado em Julgado

03/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSSAN02

03/03/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/03/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/02/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/02/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/02/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

28/02/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVONE MACHADO BASTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: LUZIANA COLOMBO LUNARDI (OAB RS094932) ADVOGADO: DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128) RECORRENTE: TAIRONE MACHADO BASTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUZIANA COLOMBO LUNARDI (OAB RS094932) ADVOGADO: DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128) RECORRENTE: MARCIO ANDRE BASTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: LUZIANA COLOMBO LUNARDI (OAB RS094932) ADVOGADO: DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004807-87.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1007) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1007

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

05/12/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/12/2021, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 68

22/11/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/11/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/11/2021, 16:37

Juntada de Petição

29/10/2021, 11:02

Juntada de Petição

29/10/2021, 11:02

Juntada de Petição

29/10/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 15:25

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

02/10/2021, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/07/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/07/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 58

07/04/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 23:24

Convertido o Julgamento em Diligência

26/03/2021, 20:28

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42, 41, 45, 47 e 46

07/10/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 40, 41 e 42

28/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/09/2020, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/09/2020, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/09/2020, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/09/2020, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 18:53

Juntado(a)

18/09/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 18:31

Decisão interlocutória

18/09/2020, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2020, 03:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 29

04/08/2020, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2020, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2020, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/08/2020, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2020, 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/08/2020, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 18:54

Despacho

30/07/2020, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/04/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/04/2020, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/04/2020, 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 15:47

Despacho

22/04/2020, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 16:35

Juntada de Petição

06/03/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/02/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2020, 13:28

Juntada de Petição

21/01/2020, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/11/2019, 18:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/11/2019, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 14:06

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:39

SENTENÇA

•26/10/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 18:29

CARTA DE INDEFERIMENTO

•30/10/2019, 14:06

OUTROS

•30/10/2019, 14:06