Execução Fiscal 5003694-60.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 621.172,11

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VITAL SUL ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO RICARDO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/11/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/10/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 14:29

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/08/2022

23/08/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/08/2022, 14:20

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 17:59

07/11/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/10/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 14:29

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/08/2022

23/08/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/08/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/08/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2022, 16:08

Despacho

18/08/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/05/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022

11/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITAL SUL ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA EXECUTADO: SERGIO RICARDO MARTINS EDITAL Nº 720007871554 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) VITAL SUL ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA, CNPJ: 85203008000108 e SERGIO RICARDO MARTINS, CPF: 81907605720, acerca da penhora realizada via BACENJUD (bloqueio de valores) no valor de R$ 11.583,83, conforme extrato juntado no evento 58, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003694-60.2017.4.04.7205/SC

11/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2022

17/12/2021, 17:00

Expedição de Edital - intimação

17/12/2021, 16:59

Juntada de certidão

20/10/2021, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

19/10/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

17/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/09/2021, 15:38

Juntado(a)

30/06/2021, 15:30

Juntada de certidão

30/06/2021, 15:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SERGIO RICARDO MARTINS <br>R$11.583,83 em 11/06/2021

15/06/2021, 13:41

Juntada de certidão

05/05/2021, 14:25

Juntada de certidão

07/01/2021, 08:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2020

09/10/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/10/2020

07/10/2020, 17:46

Expedido Edital - citação e intimação

07/10/2020, 17:45

Despacho

02/03/2020, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/11/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

04/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

24/10/2019, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

30/09/2019, 16:37

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

24/09/2019, 10:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

10/07/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2019, 16:36

Juntada de certidão

11/04/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

04/04/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/04/2019, 14:09

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2018, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2018, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2018, 04:42

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2018, 17:01

Lavrada Certidão

01/08/2018, 14:41

Lavrada Certidão

01/08/2018, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2018, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/06/2018, 15:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 13:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/05/2018

20/03/2018, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2018, 15:50

Ato Ordinatório

22/01/2018, 15:50

Lavrada Certidão

22/01/2018, 15:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/01/2018, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2017, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2017, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2017, 14:08

Ato Ordinatório

06/11/2017, 14:08

Lavrada Certidão

06/11/2017, 14:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

03/10/2017, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2017, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/08/2017, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/07/2017, 23:59

Ato Ordinatório

05/07/2017, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2017, 16:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: VITAL SUL ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA.<br/>Carta postada em 20/06/2017<br/>Carta entregue em 22/06/2017

26/06/2017, 22:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>VITAL SUL ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA.: 1 carta

16/06/2017, 11:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCBLUUAF para SCBLU05F)

08/06/2017, 16:11

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/03/2017, 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2017, 13:17

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de SCBLU05F para SCBLUUAF) - Motivo: Res. nº 40, de 18.05.2015

07/03/2017, 12:39

Distribuído por sorteio

07/03/2017, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2018, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2018, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2018, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2017, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2017, 19:27